(Foto: Prefeitura de Araxá/Divulgação)
Cerca de 50 denúncias sobre imóveis alugados ou invadidos nos residenciais que fazem parte do programa “Minha Casa, Minha Vida” estão sendo investigadas pela Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social de Araxá, no Alto Paranaíba. Dois casos foram concluídos este ano e, segundo a Prefeitura, depois do cancelamento dos contratos, novos mutuários receberam o direito de ter as casas.
Os imóveis que fazem parte do programa social não podem ser alugados, vendidos, invadidos, emprestados ou permutados até a quitação do débito com a Caixa Econômica Federal (CEF), no prazo de dez anos.
De acordo com o responsável pelo Setor de Habitação e Serviço Social da Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social, Vergílio José da Silva Júnior, as denúncias recebidas pela Prefeitura são apuradas juntamente com a Caixa, através de visitas e relatórios sociais para identificar a situação do imóvel. Quando constatada a irregularidade, o proprietário é chamado para romper o contrato.
Ainda segundo Vergílio, a prestação dos imóveis é em torno de R$ 60, mas existem casas sendo alugadas por até R$ 350. “Nós estamos recebendo várias denúncias e não vamos permitir que esses abusos continuem”, afirmou.
Ele destacou ainda que o número de casas invadidas também é motivo de preocupação. Alguns imóveis foram ocupados por invasores que não pagam nem aluguel, nem prestação. A Prefeitura está apurando esses casos.
Casa transferida
De acordo com informações da Prefeitura, nesta semana, uma das casas invadidas foi desocupada e as chaves foram entregues a uma nova moradora que estava cadastrada no programa de moradias populares há 17 anos e morando de aluguel. “Vai mudar tudo, não tenho nem palavras para descrever”, declarou Verinha Rosa, que recebeu o imóvel.
Fonte: G1
