TJMG mantém condenação de vereador de Rio Paranaíba acusado de estupro de vulnerável

O vereador João Batista Alves de 46 anos, teve sua condenação de nove anos e quatro meses mantida pela justiça após o julgamento realizado nesta semana, e com isso poderá ser preso após a publicação do acórdão, tendo em vista um julgado do Superior Tribunal Federal que determina a prisão após a confirmação da sentença em segunda instância.

O caso do vereador é semelhante do ex-presidente Lula. Com a condenação confirmada pelo TJMG, o vereador PODERÁ ser afastado do cargo de vereador pela Câmara de Vereadores, caso seja aberto um processo por quebra de decoro. A publicação da decisão do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais está prevista para o próximo dia 13.

De acordo com as informações, no dia 27 de novembro do ano passado, a sentença foi proferida e publicada no Diário do Judiciário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais no dia seguinte. Como a nossa redação já vem noticiando, o vereador de Rio Paranaíba foi condenado por estupro de vulnerável pela justiça. A defesa chegou a recorrer da decisão da justiça, porém, a condenação foi mantida. O parlamentar foi preso preventivamente em junho do ano passado, após haver indícios de que João Batista estava atrapalhando o andamento das investigações iniciadas em dezembro de 2017.

De acordo com a sentença, apesar de ter sido preso preventivamente, o vereador aguardou o julgamento em liberdade. Sua prisão aconteceu no dia 19 de junho de 2018 no km 13 da MG 230, após a Polícia Militar cumprir um mandado de prisão preventiva. Ele foi levado para a Delegacia da Polícia Civil de Patrocínio.

Segundo a promotoria, as investigações se iniciaram em dezembro de 2017, porque João Batista teria tido um relacionamento com uma adolescente de 13 anos . O Ministério Público apontou que, segundo o Código Penal Brasileiro, qualquer ato sexual ou libidinoso com menores de 14 anos, mesmo com o consentimento, é considerado estupro de vulnerável.

João Batista Alves ainda ocupa uma cadeira no legislativo de Rio Paranaíba.

Texto: Gilberto Martins