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Política de Privacidade

Nossa Política de Privacidade descreve os tipos de informações que o Site coleta de seus Usuários e o modo como elas são utilizadas pelo Paranaíba Agora. Antes de utilizar e fornecer qualquer informação, leia atentamente esta Política, a fim de conhecer as práticas de segurança adotadas pelo Paranaíba Agora.

Ao navegar e utilizar as ferramentas disponibilizadas pelo Site o Usuário declara concordar com os termos constantes da Política e com a utilização de suas informações pessoais pelo nosso website.

  1. DO OBJETO

1.1 O Site visa fornecer aos Usuários um canal de comunicação sobre as principais notícias e acontecimentos relacionados ao lazer e cultura, com conteúdo para todas as idades sobre os principais fatos de Rio Paranaíba e região. (“informações”)

  1. DA NAVEGAÇÃO

2.1 Através das redes sociais ou das ferramentas disponibilizadas no Site o Usuário poderá compartilhar informações e/ou realizar publicações ou comentários referentes ao Site ou sobre as matérias e eventos nele divulgados

2.3 As Redes Sociais ou ferramentas de terceiros não patrocinam, endossam, administram ou são associadas de qualquer maneira ao Site. Desta forma, o participante, desde já, exime as Redes Sociais ou terceiros de qualquer responsabilidade associada às publicações realizadas pelo Site, empresas parceiras e/ou pelos demais Usuários

  1. DAS INFORMAÇÕES DO USUÁRIO

3.1 Cookies e identificadores locais: São informações coletadas quando o Usuário visita e/ou utiliza um serviço/informação disponibilizado pelo Site. O cookie corresponde a um grupo de dados trocados entre o navegador e o servidor de páginas, presente em pequenos arquivos de texto criados e armazenados no computador do Usuário, que permite rastrear determinado Usuário e histórico de utilizações no presente Site.

  1. UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

4.1 O Usuário é o único e exclusivo responsável pela utilização indevida e/ou não autorizada de direitos autorais e conexos, respondendo isoladamente por eventuais reclamações de terceiros, inclusive danos que causar em decorrência do uso do Site e/ou publicações realizadas

4.2 A utilização de cookies pelo nosso website serve para auxiliar a compreender como os visitantes utilizam do Site e serviços disponibilizados por este, e assim aprimorá-los permanentemente.

4.5 A utilização de cookies pelo Site pode ser recusada pelos Usuários, de acordo com os procedimentos específicos do browser utilizado. A vedação da utilização do cookies impedirá o fornecimento de uma navegação direcionada ao perfil do Usuário.

4.6 Determinados browsers podem restringir ou impedir a navegação ou utilização do Site, cabendo ao Usuário providenciar o browser adequado, quando for de seu interesse

4.7 Em casos de acesso pelo Usuário através de cliques (“clicking-through”) de sites operados por empresas parceiras, cujo Usuário já tenha registro, as informações armazenadas no site desta empresa poderão ser transmitidas para o Site, de forma a enriquecer o perfil traçado para o Usuário

4.8 O Paranaíba Agora não se responsabiliza por quaisquer informações prestadas pelo Usuário às empresas parceiras ou às Redes Sociais, que venham ser coletadas e/ou utilizadas pelo Site.

4.9 O Paranaíba Agora poderá se utilizar das informações dos Usuários para envio de avisos sobre ofertas especiais ou oportunidades disponíveis nas empresas parceiras, na forma de e-mails ou publicações pelas suas páginas constantes das Redes Sociais, quando o Usuário se logar no site através do Facebook.

4.10 Sendo constatada qualquer irregularidade nas informações prestadas pelo Usuário, tais como expressões ou características i) de cunho injurioso, ii) que afrontem direito de terceiros, iii) semelhantes a nomes e pseudônimos de pessoas de relevância pública, famosos ou registrados por terceiros; e iv) expressões que possam induzir terceiros a erro, o Paranaíba Agora poderá remover tais informações do Site, sem prejuízo da aplicação de outras medidas cabíveis

  1. DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

5.1 O Paranaíba Agora não fornece e/ou compartilha, de forma onerosa, nenhuma informação pessoal de seus Usuários a nenhum terceiro, cabendo o seu acesso tão somente às empresas pertencentes ao mesmo grupo Paranaíba Comunicação Visual.

  1. DA DIVULGAÇÃO DE PROPAGANDAS E OFERTAS PELAS EMPRESAS PARCEIRAS

6.1 O Paranaíba Agora poderá realizar a divulgação e publicação de anúncios e propagandas de empresas parceiras e de terceiros, ficando certo que o seu conteúdo é de exclusiva responsabilidade de tais empresas e terceiros, não cabendo qualquer tipo de responsabilidade sobre qualquer conteúdo publicado ou eventuais danos causados por estas.

6.2 O Paranaíba Agora não se responsabiliza por eventuais promoções e ofertas divulgadas no Site, sendo certo que seu conteúdo é de exclusiva responsabilidade da empresa parceira responsável pelo anúncio.

  1. DAS RESPONSABILIDADES

7.1 O Usuário será o único e exclusivo responsável pelo uso que fizer das Redes Sociais ou Ferramentas de terceiros, em especial no que diz respeito às publicações que realizar, sendo certo que a utilização destes para fins ilícitos não importará em qualquer responsabilização do Paranaíba Agora.

7.2 Fica proibido o uso pelo Usuário dos Serviços para qualquer fim ilícito incluindo, sem se limitar a (i) publicação, acesso ou pesquisa de conteúdo contrário à moral e aos bons costumes; (ii) publicação, acesso ou pesquisa de conteúdo pornográfico de qualquer espécie ou que incite a pornografia, pedofilia ou qualquer outra prática ilícita; (iii) publicação, acesso ou pesquisa de conteúdo não autorizado pelo detentor dos direitos atinentes a este, bem como, no caso de fotografias, vídeos ou qualquer outro material que contenha a imagem de pessoas, não autorizados por tais pessoas; (iv) publicação, acesso ou pesquisa de conteúdo que incite a violência de qualquer tipo, a discriminação, seja de raça, religião, sexo, nacionalidade, orientação sexual ou de qualquer outro tipo; e (v) publicação, acesso ou pesquisa de conteúdo que promovam atividades ilegais ou de legalidade duvidosa.

7.3 Sem prejuízo do acima disposto, o Usuário assume o compromisso de utilizar das informações a que tiver acesso, sempre em conformidade com a lei, a moral, os bons costumes e a ordem pública.

7.4 O Paranaíba Agora tomará todas as medidas cabíveis para manter o sigilo das informações coletadas pelos Usuários, porém não responderá por danos decorrentes de eventual violação de tais medidas por parte de terceiros que utilizam as redes públicas ou a internet de forma ilegal, corrompendo os sistemas de segurança para acessar as informações do Site e, consequentemente, dos seus Usuários, que, pelo presente documento, se declaram cientes de tais riscos.

7.5 Tendo em vista que o Site é feito por meio virtual, o Paranaíba Agora não se responsabiliza pelos prejuízos que possam eventualmente ocorrer nas informações, dados e conteúdos do Usuário ou pela presença de vírus ou de outros elementos nocivos a sistemas eletrônicos, alheios ao seu controle.

7.6 Os pais ou responsável legal do Usuário menor de idade responderão por todos os atos e danos por este causados.

7.7 Fica reservado o direito de o Paranaíba Agora alterar a presente Política, a qualquer tempo. Qualquer alteração realizada não reduzirá os direitos dos Usuários, ou afetarão as informações pessoais já coletadas pelo Paranaíba Agora. Todas as alterações significativas serão informadas aos Usuários, via notificação por e-mail.

7.8 A utilização do Site implica na aceitação total da presente Política, que constituirá contrato entre as partes.

7.9 Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Paranaíba para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes do presente Termo de Política de Privacidade.

Informações gerais – Da LGPD:

A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam nosso site. Seu objetivo é esclarecer os interessados acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGDP). Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

 O site se obriga a respeitar a privacidade do usuário, comprometendo-se a proteger e manter em sigilo todos os dados pessoais fornecidos pelo mesmo em função de algum contrato de prestação de serviço, divulgação de matéria, propaganda ou classificados, salvo os casos em que seja obrigado, por autoridades públicas, a revelar tais informações a terceiros.

 As partes concordam que o desenvolvimento, sempre que possível, observará que o consentimento do usuário no fornecimento de dados deverá ser livre, informado, inequívoco e relacionado a uma determinada finalidade.

 O site se compromete a cumprir as normas previstas no LGPD, em especial os princípios da finalidade, adequação, transparência, livre acesso, segurança, prevenção e não discriminação no tratamento dos dados.

 A coleta de dados dos usuários se dará em conformidade com o disposto nesta Política de Privacidade e dependerá do consentimento do usuário, sendo este dispensável somente nas hipóteses previstas no art. 11, inciso II, da Lei de Proteção de Dados Pessoais.

 Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados e protegidos.

 Os dados cadastrais do usuário irão se restringir aos dados pessoais, como o nome, e-mail, endereço completo, nacionalidade, estado civil, profissão, telefones, CPF, RG, data de nascimento, gênero, e outros que o site possa entender necessários ao negócio sempre com a anuência do usuário. Esses dados são importantes para algumas ações, como preenchimento de algumcontato ou contrato de prestação de serviço, emissão de documentos fiscais, contábeis e também para comunicação entre as partes. Não serão coletados dados sensíveis do usuário, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 9º e 10 do LGPD e nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais.

O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser feita pelos canais de comunicação e contatos do próprio site.

 Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário e a fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.

 Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processado.

 O site se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

 Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.

 As partes declaram-se cientes dos direitos, obrigações e penalidades aplicáveis constantes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018) (“LGPD”), e obriga-se a adotar todas as medidas razoáveis para garantir, por si, bem como seus colaboradores e empregados que utilizem os Dados Protegidos na extensão autorizada na referida LGPD.