A Defesa Civil de Araxá, no Alto Paranaíba convocou nesta segunda-feira (25) uma reunião para tratar sobre a barragem de rejeitos B1/B4 do Complexo Mineroquímico da empresa Mosaic Fertilizantes, que teve o nível 1 de emergência declarado na sexta (22).
O comandante da 2ª Cia de Bombeiros, Thiago Augusto Pereira, explicou que no encontro, marcado para as 14h30, na sede da empresa, serão apresentados aos órgãos de segurança as irregularidades encontradas em auditoria que impossibilitaram a emissão da Declaração de Condição de Estabilidade da estrutura.
“O nível 1 de emergência não é tão crítico, é considerado um alerta baixo. Mas dentro de um plano de ação de emergência é necessário entender o que levou essa constatação e o que a empresa vem adotando para melhorar essas condições da barragem”, disse.
De acordo com uma portaria publicada em 17 de maio de 2017 pela Agência Nacional de Mineração (ANM), sobre a segurança de barragens, a classificação nível 1 detecta uma anomalia que resulta em uma situação com potencial comprometimento de segurança da estrutura.
Algumas medidas de segurança serão exigidas à empresa responsável pela estrutura. Dentre elas está a instalação de sirenes móveis e sinalização da área que seria atingida em um possível rompimento da barragem.
“A empresa não possui as sirenes fixas de emergência, por isso vamos determinar a instalação de sirenes móveis, em veículos. A sinalização com placas delimitando a área considerada segura da área atingida em caso de rompimento também será exigida, porque apesar de não ter residências a jusante da barragem, nada impede que as pessoas se desloquem até a região de risco e, por isso, a população precisa estar ciente do limite” explicou.
Um planejamento de acesso à informação para direcionar as pessoas em uma situação real de rompimento como: local para onde devem se deslocar, rota mais segura e o procedimento adotado ao chegar, bem como telefones úteis dos órgãos de segurança, também devem estar disponíveis, conforme informou o comando do Corpo de Bombeiros.
O encontro contará com a participação das polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal, Prefeitura de Araxá, Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá (IPDSA), além de representantes da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Operações paralisadas
As operações na barragem B1/B4 foram paralisadas nesta sexta-feira (22) depois que a Mosaic Fertilizantes declarou situação de emergência classificada como nível 1 e o Plano de Ação Emergencial para Barragens de Mineração (PAEBM) foi acionado.
As medidas foram adotadas depois que em uma auditoria realizada por uma empresa especializada externa, não foi emitida a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) relativa à barragem.
Estrutura
Por meio de nota, a Mosaic Fertilizantes informou que a barragem não está recebendo rejeitos da produção de concentrado fosfático. Disse também que não há previsão de retorno.
A empresa afirmou que todas as medidas necessárias estão sendo tomadas para elevar a unidade aos novos padrões de segurança definidos pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Segundo a mineradora, representantes da ANM estiveram presentes na avaliação.
A Mosaic informou que o PAEBM contém informações gerais sobre as barragens, resultados do estudo de rompimento hipotético e mapa da inundação da barragem e lista os procedimentos em situações de emergência, fluxograma dos responsáveis pelas ações e fluxo de notificação de atendimento emergencial.
Esclareceu também que o plano de ação foi atualizado foi protocolado nesta semana na Prefeitura de Araxá e na Defesa Civil.
O Corpo de Bombeiros também se manifestou sobre a análise. Conforme o órgão, a barragem B1/B4 tem capacidade de 24.000.000 de m³ de rejeitos, altura máxima de 57 m e material (rejeito – lama da produção de fosfato).
A mineradora informou aos bombeiros que se trata de um produto sem contaminantes, inerte. A empresa disse ainda que providenciou duas caminhonetes com sirenes móveis para serem utilizadas em caso de necessidade.
Moradores
A mineradora informou não existir moradias na área que poderia ser impactada em um cenário de emergência. Que a unidade está localizada do lado oposto à Estância Hídrica do Barreiro e que o núcleo urbano do município também não seria afetado em caso de qualquer incidente. A Mosaic afirma que todas as barragens da empresa possuem certificado de estabilidade válido.
Funcionários
A Mosaic informou que a interdição da Agência Nacional de Mineração (ANM) tem como objeto apenas a usina de beneficiamento e os empregados desta operação estão trabalhando nas atividades da parada de manutenção da unidade, ou seja, não há impactos. A empresa ressaltou que as outras frentes da operação, incluindo fertilizantes, seguem normalmente.
Visitas técnicas
O Centro de Controle Regional Integrado de Defesa Civil de Araxá divulgou na sexta (22) um relatório de visitas técnicas feito a partir de visitas realizadas nas 16 barragens de duas mineradoras que atuam na região.
A medida preventiva havia sido anunciada pela Prefeitura juntamente com secretários da área de Segurança, Meio Ambiente e Obras Públicas após o rompimento da estrutura da Vale em Brumadinho.
A Mosaic Fertilizantes tem oito barragens todas ativas sendo uma a montante. A CBMM é responsável por outras oito estruturas, sendo duas desativadas que serão descomissionadas e seis ativas, todas do modelo a jusante.
O método chamado de alteamento a montante, utilizado tanto no reservatório I da Mina Córrego do Feijão da Vale como na barragem de Fundão da Samarco, em Mariana, que rompeu em 2015, permite que o dique inicial seja ampliado para cima quando a barragem fica cheia, utilizando o próprio rejeito do processo de beneficiamento do minério como fundação da barreira de contenção.
Além da montante, há a jusante – que usa outros materiais, como pedras e argila para conter os rejeitos – e linha de centro – que é uma mescla dos dois métodos.
Na região do Alto Paranaíba ainda existem outras três barragens em Serra do Salitre e seis em Tapira.
Fonte: G1
