Atendimento em UBS de Garanhuns durante a pandemia de coronavírus — Foto: Secom Garanhuns/Divulgação
Mais de 20 cidades do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (veja lista abaixo) foram credenciadas temporariamente pelo Ministério da Saúde para implantar Centros de Atendimento de Covid-19. Em junho, os municípios de Campina Verde, Grupiara, Itapagipe e Sacramento já haviam sido credenciados pela pasta.
A Portaria nº 1.797, que libera os novos credenciamentos, foi publicada na última quarta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), e assinada pelo ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello.
O objetivo da medida é conter a transmissão do coronavírus, reduzindo a procura dos serviços de urgências ou hospitais por pessoas com sintomas leves.
Segundo o Ministério da Saúde, os Centros de Atendimento são estruturas complementares que servem para identificação precoce dos casos, com atendimento adequado das pessoas com síndrome gripal e Covid-19 com sintomas leves, no Sistema Único de Saúde (SUS).
Estrutura
Os Centros de Atendimento devem oferecer os consultório, sala de acolhimento, sala de isolamento e sala de coleta. Podem ser instalados em estabelecimentos de saúde, como Unidade de Saúde, Unidade Mista, Policlínica e Centro Especializado. Além disso, precisam funcionar 40 horas por semana com a composição de médico, enfermeiro e técnico ou auxiliar de enfermagem.
Segundo o Ministério da Saúde, as gestões municipais podem utilizar os espaços disponíveis na rede de saúde ou até mesmo criar um espaço específico para o Centro de Atendimento. A decisão de como operacionalizar a estratégia é de autonomia do gestor.
Os centros são classificados em três tipos:
- Tipo 1, para municípios de até 70 mil habitantes, com incentivo financeiro de R$ 60 mil mensais;
- Tipo 2, para municípios entre 70 mil e 300 mil habitantes, com incentivo financeiro de R$ 80 mil mensais;
- Tipo 3, para municípios com mais de 300 mil habitantes, com incentivo financeiro de R$ 100 mil mensais;
Na região do Triângulo e Alto Paranaíba, apenas Uberaba foi classificada dentro do Tipo 3, e Patos de Minas, no Tipo 2. O restante dos municípios foi classificado no Tipo 1. Veja a lista:
Cidades credenciadas para implantação de Centros de Atendimento de Covid-19
| Município | Valor mensal | Valor total – 4 competências |
| Arapuá | R$ 60 mil | R$ 240 mil |
| Brasilândia de Minas | R$ 60 mil | R$ 240 mil |
| Campo Florido | R$ 60 mil | R$ 240 mil |
| Capinópolis | R$ 60 mil | R$ 240 mil |
| Cascalho Rico | R$ 60 mil | R$ 240 mil |
| Centralina | R$ 60 mil | R$ 240 mil |
| Conceição das Alagoas | R$ 60 mil | R$ 240 mil |
| Cruzeiro da Fortaleza | R$ 60 mil | R$ 240 mil |
| Delta | R$ 60 mil | R$ 240 mil |
| Gurinhatã | R$ 60 mil | R$ 240 mil |
| Lagamar | R$ 60 mil | R$ 240 mil |
| Lagoa Formosa | R$ 60 mil | R$ 240 mil |
| Nova Ponte | R$ 60 mil | R$ 240 mil |
| Patos de Minas | R$ 80 mil | R$ 320 mil |
| Rio Paranaíba | R$ 60 mil | R$ 240 mil |
| Santa Juliana | R$ 60 mil | R$ 240 mil |
| Santa Rosa da Serra | R$ 60 mil | R$ 240 mil |
| Santa Vitória | R$ 60 mil | R$ 240 mil |
| Tapira | R$ 60 mil | R$ 240 mil |
| Tupaciguara | R$ 60 mil | R$ 240 mil |
| Uberaba | R$ 100 mil | R$ 400 mil |
| Vazante | R$ 60 mil | R$ 240 mil |
O Ministério da Saúde informou que, a partir do credenciamento, a transferência do incentivo financeiro de custeio mensal está condicionada ao cumprimento dos requisitos previstos nas normativas.
Quando a gestão municipal estiver cumprindo todos os critérios conforme as normativas, enviando informações por meio dos sistemas de informação vigentes, os repasses serão realizados.
Com a publicação da nova portaria, o país passa a contar com 2.422 Centros de Atendimento em 2.069 municípios, contemplando todos os estados. Todas as cidades podem solicitar credenciamento para receberem o financiamento.
Uberaba
Em Uberaba, o Centro de Atendimento vai funcionar na Unidade Regional de Saúde (URS) São Cristóvão, a partir do dia 3 de agosto.
Segundo a chefe do Departamento de Atenção Especializada da Secretaria Municipal de Saúde, Sheron Hellen da Silva Pimenta, a verba, no valor de R$100 mil por mês, será retroativa, somando R$ 400 mil de investimentos no total para Uberaba.
“O Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, que será na URS São Cristóvão, servirá de retaguarda da Atenção Básica, atendendo pacientes sintomáticos não graves, sendo que as UPAs continuam como porta de entrada para atendimento a pacientes em situação de urgência”, explicou.
