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Ministério da Saúde credencia Rio Paranaíba e outros municípios para implantação de Centros de Atendimento de Covid-19

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Atendimento em UBS de Garanhuns durante a pandemia de coronavírus — Foto: Secom Garanhuns/Divulgação

Mais de 20 cidades do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (veja lista abaixo) foram credenciadas temporariamente pelo Ministério da Saúde para implantar Centros de Atendimento de Covid-19. Em junho, os municípios de Campina Verde, Grupiara, Itapagipe e Sacramento já haviam sido credenciados pela pasta.

Portaria nº 1.797, que libera os novos credenciamentos, foi publicada na última quarta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), e assinada pelo ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello.

O objetivo da medida é conter a transmissão do coronavírus, reduzindo a procura dos serviços de urgências ou hospitais por pessoas com sintomas leves.

Segundo o Ministério da Saúde, os Centros de Atendimento são estruturas complementares que servem para identificação precoce dos casos, com atendimento adequado das pessoas com síndrome gripal e Covid-19 com sintomas leves, no Sistema Único de Saúde (SUS).

Estrutura

Os Centros de Atendimento devem oferecer os consultório, sala de acolhimento, sala de isolamento e sala de coleta. Podem ser instalados em estabelecimentos de saúde, como Unidade de Saúde, Unidade Mista, Policlínica e Centro Especializado. Além disso, precisam funcionar 40 horas por semana com a composição de médico, enfermeiro e técnico ou auxiliar de enfermagem.

Segundo o Ministério da Saúde, as gestões municipais podem utilizar os espaços disponíveis na rede de saúde ou até mesmo criar um espaço específico para o Centro de Atendimento. A decisão de como operacionalizar a estratégia é de autonomia do gestor.

Os centros são classificados em três tipos:

  • Tipo 1, para municípios de até 70 mil habitantes, com incentivo financeiro de R$ 60 mil mensais;
  • Tipo 2, para municípios entre 70 mil e 300 mil habitantes, com incentivo financeiro de R$ 80 mil mensais;
  • Tipo 3, para municípios com mais de 300 mil habitantes, com incentivo financeiro de R$ 100 mil mensais;

Na região do Triângulo e Alto Paranaíba, apenas Uberaba foi classificada dentro do Tipo 3, e Patos de Minas, no Tipo 2. O restante dos municípios foi classificado no Tipo 1. Veja a lista:

Cidades credenciadas para implantação de Centros de Atendimento de Covid-19



 

Município Valor mensal Valor total – 4 competências
Arapuá R$ 60 mil R$ 240 mil
Brasilândia de Minas R$ 60 mil R$ 240 mil
Campo Florido R$ 60 mil R$ 240 mil
Capinópolis R$ 60 mil R$ 240 mil
Cascalho Rico R$ 60 mil R$ 240 mil
Centralina R$ 60 mil R$ 240 mil
Conceição das Alagoas R$ 60 mil R$ 240 mil
Cruzeiro da Fortaleza R$ 60 mil R$ 240 mil
Delta R$ 60 mil R$ 240 mil
Gurinhatã R$ 60 mil R$ 240 mil
Lagamar R$ 60 mil R$ 240 mil
Lagoa Formosa R$ 60 mil R$ 240 mil
Nova Ponte R$ 60 mil R$ 240 mil
Patos de Minas R$ 80 mil R$ 320 mil
Rio Paranaíba R$ 60 mil R$ 240 mil
Santa Juliana R$ 60 mil R$ 240 mil
Santa Rosa da Serra R$ 60 mil R$ 240 mil
Santa Vitória R$ 60 mil R$ 240 mil
Tapira R$ 60 mil R$ 240 mil
Tupaciguara R$ 60 mil R$ 240 mil
Uberaba R$ 100 mil R$ 400 mil
Vazante R$ 60 mil R$ 240 mil

O Ministério da Saúde informou que, a partir do credenciamento, a transferência do incentivo financeiro de custeio mensal está condicionada ao cumprimento dos requisitos previstos nas normativas.

Quando a gestão municipal estiver cumprindo todos os critérios conforme as normativas, enviando informações por meio dos sistemas de informação vigentes, os repasses serão realizados.

Com a publicação da nova portaria, o país passa a contar com 2.422 Centros de Atendimento em 2.069 municípios, contemplando todos os estados. Todas as cidades podem solicitar credenciamento para receberem o financiamento.

Uberaba

Em Uberaba, o Centro de Atendimento vai funcionar na Unidade Regional de Saúde (URS) São Cristóvão, a partir do dia 3 de agosto.

Segundo a chefe do Departamento de Atenção Especializada da Secretaria Municipal de Saúde, Sheron Hellen da Silva Pimenta, a verba, no valor de R$100 mil por mês, será retroativa, somando R$ 400 mil de investimentos no total para Uberaba.

“O Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, que será na URS São Cristóvão, servirá de retaguarda da Atenção Básica, atendendo pacientes sintomáticos não graves, sendo que as UPAs continuam como porta de entrada para atendimento a pacientes em situação de urgência”, explicou.


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