A Justiça do Rio proibiu a execução da música Que Mal te Fiz Eu, gravada pelo cantor Gusttavo Lima, por plágio, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A juíza Maria Cristina de Brito Lima, da 6ª Vara Empresarial do Rio, determinou o recolhimento de todos os exemplares dos CDs Ô Sofrência e Arena pop 2015, duas coletâneas que contêm a faixa, por considerar que ele se apropriou de uma música de outro autor, este português, alterou a letra original sem autorização, suprimindo uma estrofe, e a gravou, tudo sem que houvesse autorização do compositor.
A juíza concedeu tutela de emergência proibindo que os réus – Gusttavo, sua gravadora, a Som Livre, a Balada Eventos, empresa que administra a carreira do cantor, e o Google – “executem, divulguem ou comercializem” a música, por meio físico ou digital. A ação foi movida pelo músico português Francisco Manuel de Oliveira Landum, conhecido como Ricardo Landum.
Por meio de nota, a assessoria de Gusttavo Lima desmentiu o fato.
— Leandro, pessoa que teria movido a ação, não é compositor da letra apenas intérprete que gravou a canção em Portugal. Ricardo Landum é compositor da obra detentor de 100% junto ao ECAD no Brasil e, concedeu autorização para a Som Livre. A gravadora por sua vez, repassou a Gusttavo Lima os direitos para a gravação. Afirmamos ainda não haver, nenhuma ação em curso, já que todos os direitos autorais foram devidamente respeitados. Toda e qualquer divulgação contrária a estes fatos é calúnia.
A assessoria ainda enviou a autorização de Gusttavo Lima para cantar Que Mal Te Fiz Eu e frisou que tomou conhecimento dos fatos após a notícia ser divulgada para a imprensa.
Confira na íntegra:
— Mantendo nosso compromisso com a verdade comunicamos que Dr. Cláudio Bessas, advogado do cantor Gusttavo Lima, tomou conhecimento hoje pela manhã da ação movida por Francisco Manuel de Oliveira Landum contra o cantor Gusttavo Lima e Som Livre. A informação sobre a ação foi enviada primeiro para imprensa e só na manhã seguinte chegou ao conhecimento dos envolvidos. A nós cabe as seguintes explanações:
– A versão “Que mal te fiz eu”, interpretada por Gusttavo Lima nunca foi lançada em nenhum trabalho físico do cantor.
– Os fonogramas “O sofrência” e “Arena pop” não fazem parte da discografia de Gusttavo Lima. Trata-se de coletâneas lançadas pela Som Livre.
Gusttavo Lima recebeu de sua gravadora Som Livre a autorização para gravar a versão. (conforme documento anexo)
– O autor da ação reclama não receber direitos autorais sobre a sua obra. De acordo com o ECAD, orgão responsável por arrecadar direitos autorais no Brasil, 100% da arrecadação é feita em nome do compositor.
– Gusttavo Lima gravou uma versão, e toda versão é aprovada pelo autor por sofrer alterações pela mudança do idioma, a letra versionada é enviada aos responsáveis pela aprovação.
Esta mesma versão foi gravada pelo cantor Tayrone Cigano, onde Gusttavo tomou conhecimento da canção, não foi uma versão feita por ele.
Desta forma, tentamos mostrar da maneira mais clara possível a falta de veracidade das reivindicações promovidas na ação.
Fonte: Rádio Itatiaia
