Após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manter a decisão liminar que determinou seu retorno ao cargo de vereador, Gilson da Cunha Matos divulgou uma nota pública na qual apresenta sua versão sobre o processo que culminou na cassação de seu mandato.
No documento, o parlamentar afirma que a cassação ocorreu em desacordo com a legislação e sustenta que a medida teria sido motivada por interesses políticos locais. Segundo ele, a decisão liminar concedida pelo TJMG reconheceu indícios de irregularidades no procedimento adotado pela Câmara Municipal.
O vereador também questiona a contratação, pela Presidência da Câmara, de um advogado integrante de um escritório que, segundo ele, também presta serviços jurídicos ao Município de Arapuá por meio de contrato administrativo. Na avaliação do parlamentar, essa situação pode configurar conflito de interesses e comprometer a independência entre os Poderes, motivo pelo qual afirma que pretende buscar a apuração dos fatos pelos meios legais.
Na nota, Gilson afirma ainda que a Câmara Municipal adotou medidas processuais para tentar reverter a decisão judicial antes mesmo da citação válida no Mandado de Segurança. Ele lembra que, após o indeferimento da liminar em primeira instância, recorreu ao TJMG, que determinou sua recondução ao mandato. Posteriormente, a Câmara interpôs agravo interno, mas o recurso foi rejeitado pelo relator, que manteve a liminar.
O parlamentar também diz considerar “estranha” a rapidez na interposição dos recursos judiciais em comparação com a demora para cumprir a decisão do Tribunal. Segundo ele, passados quatro dias da manutenção da liminar, ainda não havia sido oficialmente comunicado para reassumir o mandato, circunstância que, em seu entendimento, reforça o interesse na manutenção de sua cassação.
Ao final da nota, Gilson da Cunha Matos reafirma respeito às instituições e ao Poder Judiciário, informa que aguarda o cumprimento da decisão que determinou seu retorno ao cargo e afirma que adotará todas as medidas judiciais cabíveis para resguardar seus direitos e apurar o que classifica como perseguição política.
A reportagem permanece à disposição da Câmara Municipal de Arapuá para manifestação sobre os pontos apresentados pelo vereador.
