A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou, entre os dias 20 e 23/6, a Operação de Fiscalização Córrego dos Patos, no município Serra do Salitre, no Triângulo Mineiro. As equipes de fiscalização vistoriaram 21 alvos.
Frente às irregularidades constatadas, pequenas propriedades rurais já foram notificadas a regularizar-se tendo em vista a constatação de poluição ou degradação ambiental. Em alguns alvos fiscalizados foi solicitada a apresentação de documentos para análise. As equipes aguardam a entrega da documentação para verificar a regularidade dos empreendimentos.
Algumas irregularidades já identificadas estão relacionadas à intervenção em recurso hídrico sem outorga; intervenção em recurso hídrico sem cadastro de uso insignificante; desativação de poço tubular sem o devido tamponamento; falta de equipamentos de medição de vazão e horímetro; falta de anotações com dados de medição de vazão captada e falta de cadastro de Reservatório Off Stream (piscinão).
Segundo a coordenadora da operação e diretora de Fiscalização da Superintendência Regional de Meio Ambiente Triângulo Mineiro, Francely Aparecida Moreno de Tillio, a operação é relevante para a temática dos recursos hídricos, tendo em vista que a localidade está inserida em área de conflito pelo uso da água.
“Grande parte das propriedades que realizam intervenção em recursos hídricos não possuem ou não disponibilizam de imediato as documentações referentes aos atos autorizativos para acobertar as intervenções e referente às planilhas com dados de medição de vazão captada”, disse.
De acordo com a coordenadora, é responsabilidade do empreendedor manter no empreendimento todos os documentos e atos autorizativos que amparem o desenvolvimento das atividades feitas ou intervenções realizadas, para serem apresentados no momento da fiscalização.
A definição dos alvos foi feita com a análise, durante o planejamento, de imagens de satélite dos alvos sobrepostas com as informações da Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE SISEMA) e demais sistemas disponíveis de consulta, o que possibilitou a identificação de situações suspeitas de irregularidades como, por exemplo, pontos com possíveis captações de água sem outorga, e também pontos sensíveis para fiscalização. “O planejamento realizado sobrepôs informações já disponíveis, o que possibilitou realizar uma fiscalização mais efetiva”, afirma Francely de Tillio.
Fonte: Agência Minas
