A 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio Paranaíba, realizada em 30 de setembro de 2025, foi marcada pela aprovação unânime de projetos urgentes e pelo anúncio de importantes conquistas de recursos para o município, totalizando quase R$ 1 milhão.
Conquista de Recursos e Infraestrutura
Os vereadores trouxeram informações sobre a chegada e a busca por novos investimentos, com destaque para a atuação conjunta com deputados:
- Infraestrutura e Esporte: Os vereadores José Efigênio (PL), Antônio Martins e Felipe Rocha (PL), junto ao Prefeito e vice, relataram a confirmação de uma máquina pá carregadeira (cerca de R$ 400 mil). Além disso, foram destinados R$ 250 mil para a iluminação e construção de vestiários no campo do Parque do Zarico, e a construção de um posto de saúde para Guarda dos Ferreiros, todos através do Deputado Zé Vitor.
- Atenção Comunitária: O vereador Mateus Júnior (PSDB) informou a chegada de R$ 200 mil do Deputado Estadual Cristian Caporezo para a comunidade de Santa Luzia, que serão aplicados na reforma do posto de saúde e na construção de um poço artesiano para a igreja. Ele também anunciou a busca por recursos para 2026 para a reforma do Centro Comunitário de São João e da quadra de São Pedro.
Balanço da Saúde: Superávit de R$ 3,8 Milhões
Conforme já noticiamos, o Secretário Municipal de Saúde, Valter Nísio Andrade Júnior, apresentou o Relatório Detalhado Quadrimestral (janeiro a agosto de 2025). Embora os detalhes tenham sido foco de matéria separada, o balanço indicou um alto nível de investimento, com R$ 14,2 milhões aplicados em ações de saúde.
O índice constitucional de aplicação atingiu 20,57%, o que representa um superávit de R$ 3,8 milhões sobre o mínimo obrigatório. Os recursos foram direcionados a investimentos de R$ 5,3 milhões na obra do novo hospital, a compra de 183 novos equipamentos (quase R$ 900 mil), e a aquisição de novos veículos para a frota.
Ordem do Dia: Projetos Aprovados em Urgência
A Câmara aprovou por unanimidade (8 votos favoráveis) quatro projetos de lei complementar que tramitaram em regime de urgência, garantindo a celeridade em questões administrativas e financeiras:
- Criação de Cargos: Aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 8/2025, que cria cargos de coordenação na Secretaria de Educação e um cargo efetivo de engenheiro civil.
- Crédito Adicional: Autorização para a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação (PL nº 39/2025).
- Regime de Aforamento: Autorização para o Executivo extinguir o regime de aforamento ou enfiteuse sobre imóveis urbanos edificados (PL nº 40/2025).
As indicações de nº 149 a 154 também foram aprovadas por unanimidade. Os projetos de lei que tratam da instituição do Dia da Bíblia (PL nº 36/2025) e da alteração no programa de castração animal (PL nº 38/2025) foram encaminhados para análise das comissões permanentes.
