A Câmara Municipal de Rio Paranaíba realizou nesta terça-feira, a terceira reunião ordinária de 2020. Dentro os vários assuntos que foram tratados na pauta desta terça-feira, está um Projeto de Resolução n° 02/2020 em que fixa o valor dos subsídios mensais dos vereadores para legislatura 2021/2024.
Este projeto visa aumentar consideravelmente os vencimentos dos nove parlamentares para a próxima legislatura. Aliado a isso, também foi apresentado e discutido, o Projeto de Lei n° 07/2020 em que fixa o valor dos subsídios mensais do prefeito, vice-prefeito e secretários também para a próxima legislatura.
Além disso, também estava na pauta indicações, um requerimento de autoria do presidente da casa, Alexandre Marques (MDB), que pede uma cópia integral do processo licitatório que contratou a empresa Vecol, a qual, está realizando os trabalhos de pavimentação na Avenida Rio Paranaíba na entrada da cidade.
Também foi apresentado e discutido a alteração na formação das comissões permanentes de legislação, justiça e redação final, de finanças e orçamento e de educação, saúde e assistências, de autoria da Mesa Diretora. Por fim, ainda foi apresentado e discutido o Projeto de Li n° 08/2020 em que cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico (FMSB) e dá outras providências.
De acordo com o presidente da Casa Legislativa, Alexandre Marques, tanto a Resolução, quanto o Projeto de Lei em que fixa o valor dos subsídios dos vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e secretários foram aprovados por 7 a 1, sendo que o vereador Afonso votou contra. A indicação do vereador Facão, o requerimento de documentação foram aprovados por unanimidade. O Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico foi discutido, encaminhado para as comissões e será votado na próxima reunião ordinária.
Quanto à alteração na formação das comissões permanentes de legislação, justiça e redação final, de finanças e orçamento e de educação, saúde e assistências, ficou aprovado que o vereador José Luiz assuma a Comissão de Obras e o Vereador Daniel assuma a comissão de legislação, justiça e redação final.
Nossa redação ainda não teve acesso ao documento em que relaciona os valores dos subsídios dos vereadores, prefeito, vice e secretários. Assim que obtivermos, fazemos a atualização da matéria.
Texto: Gilberto Martins
