A OAB/MG – 167ª Subseção de Carmo do Paranaíba disponibilizou um aparelho de ar-condicionado para o espaço destinado à atuação de advogados dentro do Complexo Penitenciário do município.
A iniciativa faz parte de uma parceria mantida entre a subseção e a unidade prisional para contribuir com a organização e a tramitação dos procedimentos disciplinares envolvendo pessoas privadas de liberdade.
No local, advogados atuam nos processos disciplinares instaurados pelo Complexo Penitenciário, assegurando a assistência jurídica e o exercício do direito de defesa dos custodiados. A atuação também busca contribuir para o regular andamento desses procedimentos.
O espaço utilizado para os trabalhos foi adaptado dentro da própria unidade prisional, mas necessitava de melhorias nas condições de estrutura e conforto para o exercício das atividades. Diante disso, a OAB/MG – 167ª Subseção de Carmo do Paranaíba destinou o equipamento ao local.
Segundo a subseção, a medida busca proporcionar condições mais adequadas aos profissionais que atuam nos procedimentos e contribuir para o funcionamento dos trabalhos desenvolvidos em parceria com o Complexo Penitenciário.
