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Gerais

TRE-MG suspende cancelamento de títulos de eleitores que não fizeram biometria no Triângulo e Alto Paranaíba

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Os eleitores de 148 municípios mineiros que não cadastraram a biometria dentro do prazo de revisão – encerrado em março de 2020 – não terão os títulos cancelados por agora e poderão votar normalmente nas Eleições 2020. A informação foi divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) na quinta-feira (23).

No Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, as cidades contempladas com a flexibilização são: Campo Florido, Conquista, Delta, Guimarânia, Patrocínio, Rio Paranaíba, São Gotardo e Serra do Salitre.

Uberlândia e Uberaba, as duas maiores cidades da região, não estão na lista, já que encerraram a revisão biométrica em ciclos anteriores.

“Neste caso, os eleitores que ainda não fizeram o recadastramento também permanecem com os títulos cancelados e, caso não solicitem a regularização, não poderão votar no pleito deste ano”, afirmou o Tribunal.

Cruzeiro da Fortaleza é o único local das regiões entre os 27 municípios que teve o cancelamento mantido pois “passaram pela revisão biométrica em 2019/2020 por terem apresentado indícios de fraude no cadastro local não foram incluídos na medida”.

Justificativa

Segundo o TRE-MG, com a medida, o eleitorado apto desses municípios para as eleições deste ano não terá o impacto do cancelamento dos títulos antes previsto.

Com a suspensão do cancelamento, os eleitores que desejarem transferir a inscrição eleitoral para outro município poderão solicitar o atendimento pelo site do TRE, utilizando o sistema Título Net.

Para mudança de local de votação no próprio município ou alterações em dados pessoais, devem aguardar a realização das eleições e a reabertura do cadastro eleitoral.

Cancelamento

O cancelamento dos títulos será processado somente após o pleito, em novembro. Até lá, os eleitores não ficam sujeitos às penalidades previstas em lei quando há ausência de quitação eleitoral, como o impedimento de tomar posse em cargos públicos e solicitar passaporte.

Atendimento



Conforme o TRE-MG, os cidadãos que precisarem tirar o primeiro título (alistamento eleitoral), transferir o domicílio eleitoral, revisar dados ou regularizar a situação do seu título podem solicitar atendimento pela internet. Basta acessar o site do TRE e seguir as instruções para preenchimento dos formulários e envio de documentos.

Coronavírus

O Tribunal está oferecendo essa opção em função da suspensão do expediente em todas as unidades, diante da preocupação com a propagação do novo coronavírus.

O objetivo é garantir a prestação de serviços aos eleitores, que têm até 6 de maio para fazer o título, transferi-lo para outro município ou regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral. O fechamento do cadastro, que é previsto em lei, não sofrerá alterações.

O eleitor que ainda não tiver coletado a biometria será convocado posteriormente para se apresentar ao cartório eleitoral e proceder a coleta dos dados biométricos para validação do documento.

Serviços on-line

Serviços da Justiça Eleitoral podem ser encontrados no site do TRE-MG e permanecerão disponíveis:

  • Certidões: emissão de certidões de quitação eleitoral, filiação partidária, composição partidária, crimes eleitorais e negativa de alistamento;
  • Débitos do eleitor: possibilita a emissão de guia para pagamento de multas eleitorais; decorrentes de ausência às urnas e/ou aos trabalhos eleitorais;
  • Situação eleitoral: consulta para verificar a existência de pendências no cadastro;
  • Título e local de votação: consulta sobre os dados do título de eleitor e local de votação;
  • E-mail dos cartórios eleitorais: consulta o endereço, telefone e e-mail dos cartórios eleitorais.

– Certidões: emissão de certidões de quitação eleitoral, filiação partidária, composição partidária, crimes eleitorais e negativa de alistamento

– Débitos do eleitor: possibilita a emissão de guia para pagamento de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas e/ou aos trabalhos eleitorais

– Situação eleitoral: consulta para verificar a existência de pendências no cadastro

– Título e local de votação: consulta sobre os dados do título de eleitor e local de votação

– E-mail dos cartórios eleitorais: consulta o endereço, telefone e e-mail dos cartórios eleitorais.

Fonte: G1

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