Saiba o que foi aprovado pelos nobres vereadores na primeria reunião ordinária de 2018 em Rio Paranaíba

Na primeira reunião ordinária da Câmara Municipal de Rio Paranaíba, os vereadores aprovaram cinco indicações que incluem reformas de ponte, manutenção de estradas vicinais e recapeamento de ruas. Confira as indicações aprovadas na volta do legislativo neste ano de 2018:

Indicação n° 01/2018: Indicação solicitando que sejam realizadas a reforma geral das seguintes pontes: ponte sobre o ‘Ribeirão do Capim’, próximo à propriedade rural do senhor Avelino; e ponte sobre o ‘Rio São João’, próximo a propriedade rural do senhor Bebé do Tinim, localizadas no município de Rio Paranaíba, Estado de Minas Gerais. Sob a autoria do vereador João Batista Alves – PR.

Indicação n° 02/2018: Indicação solicitando que seja realizada a reformação da cobertura da quadra de esportes da comunidade de Palmeiras, município de Rio Paranaíba, Estado de Minas Gerais. Sob a autoria do vereador João Batista Alves – PR.

Indicação n° 03/2018: Indicação solicitando a manutenção da estrada rural da Fazenda São João, passando pela propriedade do senhor Ademar Braz, município de Rio Paranaíba, Estado de Minas Gerais. Sob a autoria do vereador Renildo Carlos de Morais – PR.

Indicação n° 04/2018: Indicação solicitando que seja realizado com urgência o recapeamento da Rua Honófrio Barbosa de Castro, comunidade de Guarda dos Ferreiros, município de Rio Paranaíba, Estado de Minas Gerais. Sob a autoria do vereador Renildo Carlos de Morais – PR.

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Pedido de providência n° 01/2018: Pedido de providência solicitando que sejam realizadas com urgência a manutenção da estrada rural da ‘região do Tombado’, sentido Carmo do Paranaíba; e a reforma da Ponte sobre o ‘Córrego do Cortume”, conhecida como “Ponte dos Marianos”, município de Rio Paranaíba, Estado de Minas Gerais. Sob a autoria dos vereadores José Efigênio dos Reis Ribeiro – PROS e José Luiz Ferreira – REDE.

Também foram aprovados os seguintes projetos de lei:

Projeto de Lei Resolução n° 01/2018: Dispõe sobre a alteração na formação das comissões permanentes de legislação, justiça e redação final, de finanças e orçamentos e de educação, saúde e assistência. Sob a autoria da mesa diretora.

Projeto de Lei n° 03/2018: Autoriza o repasse de subvenções, contribuições e transferências de recursos públicos para o exercício de 2018 e dá outras providências. Sob a autoria do Poder Executivo.

Projeto de Lei n° 04/2018: Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Sob a autoria do Poder Executivo.

Projeto de Lei n° 05/2018: Dispõe sobre o reajuste equivalente aplicado ao piso nacional, concedendo aos profissionais do magistério da Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba e dá outras providências. Sob a autoria do Poder Executivo.

Projeto de Lei Complementar n° 02/2018: Dá nova redação aos artigos 1º, 3º, I e 14, II, da Lei Complementar n° 56 de 04 de abril de 2016. Sob a autoria do Poder Executivo.

A reunião foi realizada na última terça-feira (06), na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Rio Paranaíba. A segunda reunião ordinária acontecerá no próximo dia 20 de fevereiro às 18h. Participe!

Texto: Gilberto Martins