Um homem de 56 anos foi detido nesta terça-feira (30) pela Polícia Militar (PM) na propriedade dele, na zona rural de Uberlândia, por suspeita de prática de crime de trabalho análogo à escravidão contra cinco pessoas em uma carvoaria irregular.
A ação foi fruto de uma fiscalização ambiental para verificar as condições da atividade no local. De acordo com o boletim de ocorrência da PM, ele também foi conduzido por posse ilegal de arma de fogo e a atividade no local foi suspensa.
Os policiais relataram que o homem mantinha na carvoaria cinco funcionários sem nenhum registro legal trabalhista e em condições consideradas sub-humanas, próximas às do trabalho escravo.
Diante dos fatos, a PM comunicou o Ministério Público do Trabalho (MPT). Até o final da ocorrência, o representante do órgão não havia comparecido no local.
A reportagem entrou em contato com o MPT. A assessoria de comunicação, por telefone, disse que as investigações para apurar os fatos já foram abertas e providências na busca de elementos que comprovem a denúncia estão sendo apurados.
Condições precárias
As vítimas são três homens, de 36, 54 e 59 anos, uma mulher de 56 e um jovem de 24. Conforme a PM, eles dormiam em camas improvisadas, em um quartos sem ventilação, separados por uma janela que dá para um lugar onde são criados porcos para o consumo próprio deles.
Segundo as denúncias dos trabalhadores, os alimentos usados para as refeições eram comprados pelo patrão, que descontava no suposto valor recebido pelo trabalho. Além disso, conforme denunciaram, eles somente recebiam caso houvesse produção.
O local também não tinha estrutura de higiene adequada, com banheiros sujos, sem aquecimento elétrico e cozinha com muita fumaça proveniente da lenha utilizada para o fogão.
Regularização
Segundo consta na ocorrência, foi finalizado nesta segunda-feira (29) o prazo para regulamentação da atividade na carvoaria, o que resultou na fiscalização desta terça.
A atividade então foi suspensa, conforme previsto. Além da arma de fogo, foram apreendidos 50 metros cúbicos de carvão e dez metros de lenha, além de uma motosserra.
Na fiscalização, duas fossas negras em desacordo com as normais ambientais, com potencial de contaminação do lençol freático, foram descobertas, o que gerou também autuação de infração ambiental ao autor.
Fonte: G1
