A Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba interditou na tarde desta terça-feira (16), o loteamento Nossa Senhora Aparecida, responsável pelo acidente ambiental na nascente que abastece a Estação de Tratamento de Água (ETA) da Copasa. De acordo com o decreto municipal 342, o responsável está impedido de comercializar e/ou executar serviços de preparação de terreno ou construção em toda a área.
Segundo o documento divulgado pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura, o empreendedor responsável pelo loteamento terá um prazo improrrogável de 24h para apresentar um plano de ação e iniciar as obras de adequação de drenagem pluvial, de acordo com o projeto. O empreendedor será obrigado a reparar os danos causados à nascente e manancial de água que abastece a cidade.
Caso essas exigências não sejam atendidas pelo proprietário do loteamento, a Prefeitura Municipal irá executar as obras e o proprietário deverá arcar com as despesas dos trabalhos. “O não cumprimento do disposto no artigo anterior ensejará a ação direta do Poder Público Municipal para suprir a omissão do particular e executar os serviços que se fizerem necessários para atender o interesse público e restabelecer o serviço de abastecimento de água, conforme previsto na Lei Federal 6.776/79 de 17/12/1979”.
Após a regularização do loteamento e do dano causado à nascente e ao manancial, o proprietário do loteamento poderá pedir a suspensão da interdição, mediante a aprovação da Secretaria Municipal de Obras e demais órgãos responsáveis. O decreto, no entanto, entrou em vigou na tarde desta terça-feira.
ENTENDA O CASO
Na tarde da última segunda-feira (15), uma forte chuva atingiu a cidade de Rio Paranaíba. Um grande volume de água desceu dos bairros que ficam acima do loteamento Nossa Senhora Aparecida e um bolsão de água que, de acordo com as informações, teria sido construído para tentar parar a água, não suportou e acabou levando muito barro para dentro de uma nascente e um manancial que abastece a cidade.
Servidores da Copasa trabalharam durante toda a noite tentando limpar a nascente para reestabelecer o abastecimento de água. Porém, segundo as informações, não há previsão de quando as residências voltarão a receber água.
Nossa reportagem esteve presente na manhã desta terça-feira (16) na nascente aonde os servidores da Copasa e homens que trabalham no loteamento estava realizando serviços de limpeza na nascente. Na oportunidade, fomos informados por pessoas que estavam no local que o acidente já era anunciado e que o proprietário do loteamento já havia sido notificado pela prefeitura e pela copasa outras vezes.
Porém, ao invés de cumprir o que estava no projeto, que seria a construção de seis bolsões de água, foi construído apenas cinco. Sendo que um deste foi tampado e outro desfeito. Assim, diante de grande volume de água que atingiu a região na tarde de segunda-feira, o bolsão que fica bem enfrente à nascente se rompeu e levou muito barro e sujeira para dentro do manancial.
Texto: Gilberto Martins
