O setor de fiscalização da Prefeitura Municipal torna pública edital de notificação de autuação n° 01/2019, com o objetivo de notificar e autuar os proprietários para fazer a limpeza dos seus respectivos lotes, os quais se encontram em péssimo estado de limpeza e conservação. São eles:
BAIRRO JARDIM PRIMAVERA
Ailton José Fernandes – Rua E, 13 (Quadra 04, Lote 13),
André Willian Ferreira – Rua das Camélias, 191 (Quadra 01, Lote 12),
André Willian Ferreira – Rua das Camélias, 114 (Quadra 03, Lote 13),
Bruno Bueno de Melo Galvão – Rua J, 309 (Quadra 35, Lote 13),
Bruno Bueno de Melo Galvão – Rua J, 285 (Quadra 35, Lote 09),
Cássia Liliane Mendes Preto Silva – Rua J, 129 (Quadra 21, Lote 05),
Cássia Liliane Mendes Preto Silva – Rua J, 141 (Quadra 21, Lote 08),
Cássia Liliane Mendes Preto Silva – Rua J, 153 (Quadra 21, Lote 09),
Cássia Liliane Mendes Preto Silva – Rua J, 165 (Quadra 21, Lote 12),
Cássia Liliane Mendes Preto Silva – Rua J, 177 (Quadra 21, Lote 13),
Divina Moreira dos Santos – Rua F, 530 (Quadra 60, Lote 11),
Edilson Cleides Ferreira – Rua C, 245 (Quadra 19, Lote 12),
Eduardo Júnior da Silva Galvão – Rua I, 455 (Quadra 58, Lote 12),
Eni Maria da Silva – Rua F, 240 (Quadra 24, Lote 07),
Homero Cara – Rua D, 347 (Quadra 63, Lote 05),
Jaçó José de Oliveira Neto – Rua Violeta, 193 (Quadra 02, Lote 19),
Juliana Aparecida Nunes – Rua W, 616 (Quadra 54, Lote 20),
Jurandir Venuto Sobrinho – Rua J, 122 (Quadra 20, Lote 06),
Jurandir Venuto Sobrinho – Rua J, 136 (Quadra 20, Lote 07),
Jurandir Venuto Sobrinho – Rua J, 160 (Quadra 20, Lote 11),
Jurandir Venuto Sobrinho – Rua J, 172 (Quadra 20, Lote 14),
Leonardo Queiroz Silva – Rua X, 408 (Quadra 22, Lote 18),
Leonardo Queiroz Silva – Rua X, 384 (Quadra 22, Lote 19),
Letícia Eleotério Cardoso – Rua H, 481 (Quadra 59, Lote 12)
Mário Humberto da Silva – Rua X, 216 (Quadra 25, Lote 18),
Maurício José Braga – Rua X, 496 (Quadra 20, Lote 20),
Natanael Resende – Avenida B, 149 (Quadra 26, Lote 01),
Natanael Resende – Avenida B, 185 (Quadra 26, Lote 04),
Otávio Bertolani da Câmara – Rua G, 473 (Quadra 60, Lote 05),
Renato Honório de Oliveira Couto – Avenida Pau Terra, 96 (Quadra 63, Lote 18),
Selma Mendes Resende – Avenida B, 313 (Quadra 24, Lote 03),
Shirlene Dimas Pessoa – Rua Z, 348 (Quadra 33, Lote 18),
Shirlene Dimas Pessora – Rua Z, 324 (Quadra 33, Lote 19),
Silas Costa de Faria – Rua Z, 168 (Quadra 31, Lote 17),
Silas Costas de Faria – Rua Z, 166 (Quadra 31, Lote 18),
Silvania Maria de Resende – Avenida B, 313 (Quadra 24, Lote 04),
Sílvio Ribeiro Xavier – Rua Z, 24 (Quadra 29, Lote 19),
Sinval Geraldo de Resende – Avenida B, 173 (Quadra 26, Lote 03),
Túlio César da Silva – Rua I, 467 (Quadra 58, Lote 13),
Uilans José Fernandes – Rua D, 359 (Quadra 63, Lote 08),
Valdemir Maria Gomes – Rua G, 373 (Quadra 32ª, Lote 19),
Washington Alves Dornelas – Rua D, 263 (Quadra 30, Lote 12),
Washington Alves Dornelas – Rua D, 275 (Quadra 30, Lote 13),
Washington Alves Dornelas – Rua D, 287 (Quadra 30, Lote 09),
Washington Alves Dornelas – Rua D, 371 (Quadra 63, Lote 12),
Washington Alves Dornelas – Rua D, 383 (Quadra 63, Lote 12),
Welington Geraldo Rodrigues – Rua, 82 (Quadra 03, Lote 04),
Werley Antônio de Resende – Rua D, 44 (Quadra 04, Lote 06).
BAIRRO FRANCISCO MOREIRA
Luiz de Siqueira Braga – Rua Joaquim Lopes da Silva, 0 (Quadra 03, Lote 22)
BAIRRO JARDIM DAS FLORES
César Moacir de Oliveira – Rua Flor de Lis, 18 (Quadra 06, Lote 01),
César Moacir de Oliveira – Rua Flor de Lis, 32 (Quadra 06, Lote 03),
César Moacir de Oliveira – Rua Flor de Lis, 46 (Quadra 06, Lote 05),
BAIRRO UNIVERSITÁRIO
Denise Soares de Melo Pereira – Rua Violeta, 0 (Quadra 03, Lote 17),
Denise Soares de Melo Pereira – Rua Violeta, 0 (Quadra 03, Lote 19),
Assim, ficam os proprietários acima notificados a realizar a limpeza dos seus imóveis no prazo de 10 (dez) das úteis, conforme a Lei Complementar n° 77, de 11 de dezembro de 2017 (Código de Postura do Município de Rio Paranaíba. Desta forma, caso as irregularidades não sejam sanadas no prazo estabelecido, a Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte Obras, estará permitida a executar a limpeza dos referidos lotes, com o lançamento e posterior cobrança da respectiva taxa de limpeza, além da multa prevista.