A partir do dia 1º de fevereiro, motoristas de todo o Brasil enfrentarão um aumento no preço da gasolina e do diesel, reflexo de alterações no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis. A medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em novembro de 2024 e busca promover um sistema fiscal mais equilibrado e transparente, segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz).
Para a gasolina, o ICMS subirá R$ 0,10 por litro, passando de R$ 1,3721 para cerca de R$ 1,47, um aumento de 7,14%. Já para o diesel e biodiesel, o imposto será reajustado de R$ 1,0635 para R$ 1,12 por litro, representando um acréscimo de 5,31%.
Pressão sobre a Petrobras
O aumento ocorre em um cenário de pressão sobre a Petrobras, com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) apontando uma defasagem nos preços praticados internamente em relação ao mercado internacional. Segundo a Abicom, a diferença seria de R$ 0,85 para o diesel e R$ 0,37 para a gasolina, o que pode afastar importadores independentes devido às dificuldades financeiras para competir no mercado.
A alta do dólar e a valorização do barril de petróleo no mercado externo são apontados como principais fatores para a defasagem. Especialistas destacam que, embora o reajuste seja um “remédio amargo”, ele pode ser necessário para evitar desabastecimento e garantir a continuidade das importações de combustíveis.
A Política da Petrobras
Desde 2023, a Petrobras abandonou a política de Preço de Paridade de Importação (PPI) e passou a considerar fatores internos, como melhores condições de produção e logística, para definir os preços no mercado nacional. A estatal afirmou que adota preços competitivos e busca mitigar a volatilidade internacional, mas não pode antecipar decisões sobre possíveis ajustes.
Impactos no Consumo
Com o aumento no ICMS e a possibilidade de reajustes futuros pela Petrobras, espera-se que os motoristas sintam os efeitos no orçamento. A mudança reforça a importância de monitorar o cenário e buscar alternativas para minimizar os impactos financeiros, especialmente para setores que dependem diretamente do transporte.
A medida reflete os desafios enfrentados pelo mercado de combustíveis no Brasil e destaca a necessidade de equilíbrio entre a competitividade interna e a estabilidade no abastecimento.
Com informações do O Tempo
