Um grupo de 23 pessoas, que se encontrava em situação análoga à de escravo em decorrência da submissão a condições degradantes de trabalho, foi resgatado em três carvoarias localizadas no município de Medeiros. O resgate foi realizado por uma força-tarefa integrada por membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Defensoria Pública da União (DPU), Auditores-Fiscais do Trabalho (AFT) e agentes da Polícia Federal (PF) nos municípios de Pratinha e Medeiros, na região do Alto Paranaíba.
No total, 12 estabelecimentos foram alvo de fiscalização e o grupo de trabalho constatou que os resgatados dormiam em alojamentos precários, inclusive barracões de lona e madeira, que não ofereciam as condições mínimas adequadas de higiene, alimentação e privacidade, descreveu o Procurador do Trabalho que participou da operação, Thiago Lopes de Castro.
“Os trabalhadores estavam submetidos a condições degradantes de labor análogas à de escravo, que foi caracterizada em função de alojamentos improvisados e frentes de trabalho sem nenhuma infraestrutura. Nos alojamentos não havia energia elétrica, água potável e banheiros, nem locais para acondicionamento dos alimentos e preparo das refeições. Nas frentes de trabalho, constatamos a ausência de instalações sanitárias, de equipamentos de proteção individual (EPI) e abrigos apropriados para a realização de refeições pelos trabalhadores”, detalhou o procurador.
Thiago Castro explica que quatro situações, juntas ou isoladas, podem caracterizar o trabalho análogo ao de escravo: trabalho forçado, jornada exaustiva, servidão por dívida e condição degradante. Sobre a última condição, o procurador destacou que “é um conjunto de obrigações trabalhistas que é descumprido, especialmente em relação a normas e direitos fundamentais de segurança, saúde e higiene no trabalho, violando, assim, a dignidade dos trabalhadores”.
A maioria dos trabalhadores é do Norte de Minas e alguns estavam na região há cerca de seis meses. Todos eles receberam verbas rescisórias devidas, além das guias para recebimento do benefício especial do Seguro-Desemprego, em até 3 parcelas de um salário mínimo cada.
Termos de ajustamento de conduta (TACs) celebrados pelos empregadores perante o MPT e a DPU estipulam o pagamento de indenização por dano moral individual e a regularização de todas as condições de trabalho daqui para frente. Além disso, foram firmados TACs com outras quatro carvoarias onde também foram constatadas irregularidades trabalhistas.
Os trabalhadores resgatados ficaram acomodados em hotéis e já retornaram para as suas cidades de origem, tendo as despesas com hospedagem, alimentação e transporte sido pagas pelos proprietários das carvoarias.
Fonte: ASCOM MPT
