O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (12) uma Medida Provisória (MP) que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel e amplia a fiscalização contra possíveis aumentos abusivos no preço do combustível.
A medida foi adotada após a instabilidade no mercado internacional de petróleo provocada pela guerra no Irã e pela crise no Estreito de Ormuz, que pressionou os preços dos combustíveis em diversos países.
Com a redução de impostos, o governo federal estima uma queda de aproximadamente R$ 0,64 por litro no diesel. A medida é temporária e busca reduzir o impacto para caminhoneiros, transportadores e setores que dependem do combustível.
Além da isenção tributária, o governo também anunciou uma subvenção para produtores de diesel e determinou o reforço da fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre os preços praticados no mercado.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a agência terá critérios mais objetivos para identificar armazenamento irregular de combustível ou aumento abusivo de preços nos postos.
Para compensar a renúncia fiscal, estimada em cerca de R$ 20 bilhões, o governo criou um imposto temporário sobre a exportação de diesel produzido no país. A subvenção aos produtores deve gerar impacto adicional de cerca de R$ 10 bilhões, também compensados pela nova taxação.
De acordo com o governo federal, as medidas não alteram a política de preços da Petrobras e devem permanecer em vigor enquanto durar o cenário de instabilidade no mercado internacional de petróleo.
Com informações do O Tempo
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