O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) doará cerca de R$ 11 milhões para Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs) em Minas Gerais. A verba, proveniente de multas e taxas pagas em processos judiciários, será depositada para seis associações do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba, Centro-Oeste e Campo das Vertentes. Apacs de outras regiões do Estado também serão beneficiadas.
O anúncio da doação foi feito durante o 8º Congresso das Apacs, realizado na última semana em São João del Rei, no Campo das Vertentes. O método de Associação de Proteção e Assistência a Condenados foi criado em 1973 e tem o objetivo de humanizar as prisões, melhorando as condições dos presídios e da vida dos encarcerados.
O dinheiro da doação é de verbas de prestações pecuniárias e será distribuído para melhorias, construção e ampliação de Centros de Reintegração Social (CRS). Com o dinheiro, também serão abertas mais vagas nas associações.
Campo das Vertentes
A Apac de São João del Rei será a única beneficiada na região do Campo das Vertentes. A unidade receberá R$ 300 mil para a construção de um Centro de Reintegração Social com capacidade para atender até 80 recuperandas.
Centro-Oeste
No Centro-Oeste, a associação localizada em Arcos receberá R$ 25 mil para a construção de um muro em torno do prédio do Centro de Reintegração Social.
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
Na região, as Apacs beneficiadas são as das cidades de: Frutal, Canápolis, Patos de Minas e Patrocínio.
Frutal: A associação da cidade vai receber R$ 1,5 milhão. O valor será usado para a construção da Apac feminina, com 80 vagas. A meta é que todo o projeto esteja completo e pronto para uso em dez meses a partir da chegada da verba.
Patos de Minas: O valor para a Apac da cidade será de R$ 500 mil. A verba será usada para construção do prédio que atenderá mais 80 recuperandos do regime fechado.
Patrocínio: A doação de R$ 700 mil será utilizada para ampliação de mais 70 vagas para o regime fechado.
Canápolis: Na cidade será repassado R$ 464 mil que será usado na construção de um Centro de Reitegração Social para atender até 48 recuperandos.
Fonte: G1
