Esta marcada para esta terça-feira (17) votação no Senado para decidir se o senador Aécio Neves (PSDB/MG) deve ou não continuar afastado do mandato. A sessão está prevista para começar à tarde e se estender até o início da noite.
Aécio foi afastado do mandato parlamentar no último dia 26 por determinação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Com base nas delações de executivos da J&F, o senador é acusado pela Procuradoria-Geral da República de ter cometido os crimes de obstrução de Justiça e corrupção passiva.
Aécio nega as acusações e se diz “vítima de armação”. O STF decidiu que medidas cautelares que afetem o exercício do mandato de parlamentares devem passar pela Câmara e pelo Senado.
Parlamentares da base e da oposição se movimentam com o objetivo de reverter a medida. Alegando que o Poder Judiciário não pode prevalecer sobre o Legislativo, e recorrendo à Constituição para dizer que não é possível afastar um parlamentar no exercício do mandato, os senadores se mobilizam na tentativa de explicar que não se trata de defender Aécio e sim o próprio Senado Federal.
A decisão do Supremo também tem provocado divergências entre os próprios ministros do Corte que questionam a constitucionalidade do ato. Votaram pelo afastamento os ministros Luiz Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes foram contra.
Fonte: Estado de Minas
Discussion about this post