Após o Governo do Estado migrar a macrorregião do Noroeste, a qual, Rio Paranaíba permanece para a onda amarela, a Prefeitura Municipal editou um novo decreto nesta sexta-feira (28) com novas deliberações para a flexibilização do comércio local e orientações para o combate à pandemia do novo coronavírus.
De acordo com o documento assinado pelo prefeito municipal, Valdemir Diógenes, o município levou em consideração a quantidade expressiva de família afetadas, sem acesso à renda, pela suspensão total ou parcial de várias atividades, o que desencadeou aumento no desemprego em vários setores comerciais e empresariais do município. Também foi considerado as últimas alterações no Planto Minas Consciente, onde Rio Paranaíba poderá adotar a onda amarela do programa, sendo que suas diretrizes são mais adequadas para a realidade municipal.
Com isso, o município passará, a partir deste sábado (29), a seguir as diretrizes estaduais do Minas Consciente, nos termos da Deliberação do Comitê Extraordinário n° 39, de 29 de abril de 2020. Em razão disso, todas as disposições dos decretos anteriores que não colidirem com este último decreto estão mantidas.
Permanecem proibidas as atividades de casas noturnas, pubs, lounges, boates e similares; áreas de lazer públicas, academias ao ar livre e saunas, além das demais atividades que são proibidas na onda amarela do Minas Consciente. A aglomeração de pessoas em praças e parques e os eventos públicos ou particulares também continuam proibidos.
Os restaurantes, bares, lanchonetes, carrinhos de lanche e afins poderão voltar a funcionar de segunda à sábado das 10h às 23h e aos domingos e feriados das 10h às 20h para o consumo interno. Após este horário, somente será permitido o sistema de delivery, observadas as regras presentes no decreto municipal.
A novidade na onda amarela é a possibilidade das academias de ginástica, artes marciais, estúdios de pilates e afins poderão voltar a funcionar, desde que seja observada todas as determinações presentes no Minas Consciente e no decreto municipal. Entre as obrigatoriedades está que, a partir deste sábado será obrigatório o agendamento de horário, o fechamento do estabelecimento ao longo do dia para que seja possível realizar a higienização dos equipamentos, além da checagem de temperaturas dos frequentadores e entre outras regras.
O toque de recolher dentro do município de Rio Paranaíba voltou a ser das 00h às 05h, para o confinamento domiciliar obrigatório. A realização de confraternizações, eventos e festas mesmo que de caráter familiar continuam proibidas e o uso obrigatório de máscaras permanece em todo o território rio paranaibano.
Estão revogados os decretos municipais 455, 470, 473, 476, 477, 478, 484, 487, 491 e demais atos que confrontem as disposições contidas no presente documento. O decreto entra em vigor a partir das 00h deste sábado, dia 29 e não tem validade. Confira abaixo o documento na íntegra.
Texto: Gilberto Martins
