Dez cidades do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas estão habilitadas a receber repasses do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) Turístico em 2020. Veja lista abaixo. Não foram divulgados os valores que cada Município deve receber no próximo ano.
Três cidades que não estavam na lista de 2019 devem receber os recursos: João Pinheiro, Lagoa Grande e Serra do Salite. Paracatu, Matutina e Arapuá receberam as verbas em 2019, mas não entram na lista do benefício para 2020.
Para ter direito ao recurso, em 2018, os municípios tiveram que participar de um circuito turístico reconhecido pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), elaborar e implementar uma política municipal de turismo e possuir um Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo (Fumtur), constituídos e em regular funcionamento.
Para o ano que vem, 343 municípios de todo o Estado receberão os repasses. A lista com as cidades pode ser acessada no site da Secult.
De acordo com a presidente do Conselho do ICMS Turismo da Secult, Ana Gusmão, os benefícios do programa não se restringem ao dinheiro.
“Pelos requisitos que precisam ser atendidos, o município automaticamente conquista um planejamento de gestão turística organizado e integrado, uma vez que possui uma política pública de turismo, que estimula a participação da sociedade civil e do próprio trade do setor, por meio do Conselho; e que tem fundo para o qual vai a verba a ser investida nos projetos locais”, afirmou.
Além disso, com a inclusão na lista da Secult, o poder público de cada município e a iniciativa privada estarão, ao longo do próximo ano, aptos a inscrever projetos em editais públicos turísticos de eventos culturais, gastronômicos e de outras naturezas.
Notas e cidades
Entre as cidades da região, há notas atribuídas de 10 (que é o máximo possível), e 9,25. A Secult explicou que as variações se referem à habilitação do município em outros dois critérios: meio ambiente e patrimônio cultural, sendo que cada habilitação acrescenta 0,75 na nota. A diferença, conforme a Secretaria, pode acarretar um maior ou menor índice de repasse para o Município.
Veja abaixo as cidades da região que cumpriram os requisitos para receber os valores no próximo ano:
Cidades da região habilitadas a receber repasses do ICMS Turístico em 2020
| Município | Circuito Turístico | Nota | Recebeu em 2019 |
| Carmo do Paranaíba | Caminhos do Cerrado | 10 | Sim |
| Guarda-Mor | Noroeste das Gerais | 10 | Sim |
| João Pinheiro | Noroeste das Gerais | 10 | Não |
| Lagoa Grande | Noroeste das Gerais | 10 | Não |
| Rio Paranaíba | Caminhos do Cerrado | 10 | Sim |
| São Gonçalo do Abaeté | Lago de Três Marias | 9,25 | Sim |
| Serra do Salitre | Caminhos do Cerrado | 10 | Não |
| Tiros | Lago de Três Marias | 10 | Sim |
| Uberaba | Alta Mogiana | 10 | Sim |
| Uberlândia | Alta Mogiana | 10 | Sim |
ICMS Turístico
De acordo com a Secult, o objetivo do repasse é estimular a implementação de uma gestão municipal voltada para o turismo, incentivar o aumento dos investimentos na área, promover melhorias nos serviços, aumentar o potencial turístico, oferecer mais atrações e fortalecer o turismo no interior do estado.
O percentual recebido em cada cidade varia e é definido com base no índice de investimento em turismo de cada município e no somatório dos índices de investimento em turismo de todos os habilitados.
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