Foi realizada na noite desta terça-feira (21), a 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Paranaíba, em que estiveram presentes 8 dos 9 vereadores.
Foram aprovadas com 7 votos, todas as indicações listadas abaixo:
Indicação nº. 022/2.017 – “INDICAÇÃO SOLICITANDO COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS DO DISTRITO DE CHAVES, MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS”. Autoria: Vereador João Wilson de Almeida – PT do B.
Indicação nº. 023/2.017 – “INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO 04 (QUATRO) REDUTORES DE VELOCIDADE, CONHECIDO COMO QUEBRA-MOLAS OU LOMBADA, NO DISTRITO DE ABAETÉ DOS MENDES, MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS”. Autoria: Vereador João Wilson de Almeida – PT do B.
Indicação nº. 024/2.017 – “INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE, CONHECIDO COMO QUEBRA-MOLAS OU LOMBADA, NA AVENIDA JOÃO PAULO II, DISTRITO DE CHAVES, MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS”. Autoria: Vereadores João Wilson de Almeida e Daniel Barbosa de Oliveira – PT do B.
Indicação nº. 025/2.017 – “INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA FORNECIDO EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS GERAIS DE RIO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS”. Autoria: Vereador José Efigênio dos Reis Ribeiro – PROS.
Indicação nº. 026/2.017 -“INDICAÇÃO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO/ASFALTAMENTO DAS RUAS JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA E JOAQUIM DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE CHAVES, MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS”. Autoria: Vereador João Batista Alves – PR.
Requerimento Solicitando Informações nº. 001/2.017 – SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO PODER LEGISLATIVO O RELATÓRIO COMPLETO DA FOLHA SALARIAL DE PAGAMENTO DO EXERCÍCIO DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2.017”. Autoria: Vereadores Alexandre José Ribeiro Marques – PMDB e Renildo Carlos de Morais – PR.
Foi aprovado em 2ª Discussão o Projeto de Lei nº. 08/2.017 – “AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CONCURSO LITERÁRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria: Poder Executivo.
Foi apresentado e discutido o Projeto de Lei nº. 10/2.017 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE RIO PARANAÍBA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria: Vereador Alexandre José Ribeiro Marques – PMDB. Este projeto foi encaminhado às comissões.
Também ficou para análise das comissões o projeto que “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS, de Autoria do Poder Executivo. Este projeto prevê a venda de parte ou totalidade de 14 áreas pertencentes ao município. O secretário de obras de Rio Paranaíba fez uso da palavra para explicar a importância deste projeto como alternativa de levantar fundos para a prefeitura realizar obras no município, como o cemitério e a usina de reciclagem. Na oportunidade, o secretário falou sobre as melhorias que já foram realizadas, como consertos em pontes e manutenção de estradas rurais (através de parcerias público-privadas) e também manutenção em prédios públicos, como escolas, abrigo e a antiga creche, que passou por reforma para abrigar a clínica de especialidades. Durante a fala do secretário, alguns moradores pediram também o uso da palavra para pedir que essas áreas não sejam vendidas, visto que a cidade dispõe de poucas áreas institucionais. Após as argumentações, os vereadores decidiram encaminhar o projeto para análise das comissões, incluindo o pedido do Vereador José Efigênio dos Reis Ribeiro para que seja incluído um parecer técnico.
Ainda na Sessão, foi apresentado, discutido e aprovado por 7 votos após pedido de urgência o Projeto de Lei nº. 12/2.017 que AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRENOS URBANOS, de autoria do Poder Executivo.
Também de Autoria do Poder Executivo foi aprovado por 7 votos após requerimento de urgência o Projeto de Lei nº. 13/2.017 que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE CUSTAS COM ESCRITURAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA”.
Por fim, foi apresentado e encaminhado para as comissões o Projeto de Lei Complementar nº. 05/2.017 – “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG”, de autoria do Poder Executivo.
A próxima sessão será realizada no dia 4 de abril às 18h.
Fonte: Thiara Klein/Rádio Paranaíba AM
