Mesmo em ano eleitoral, quando é improvável que temas mais complexos, polêmicos ou impopulares sejam discutidos no Legislativo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que deve pautar a reforma tributária na Casa já no início de 2022.
“Eu considero que, mesmo sendo um ano eleitoral, nós temos que apreciar a reforma tributária ampla, a Proposta de Emenda à Constituição n° 110, que tramita no Senado. Já colhi do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que é o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o compromisso dessa apreciação na CCJ. Depois levarei ao plenário”disse em entrevista exclusiva à Rádio Super 91,7.
Ele afirmou ainda que esse é um tema fundamental para garantir maior previsibilidade ao Brasil e ajudar o país a sair da crise econômica.“Embora muitos sejam descrentes de que grandes transformações possam acontecer num ano eleitoral, nós não podemos nunca esquecer que o Brasil vive uma pandemia com uma ausência de crescimento econômico, a inflação está batendo à nossa porta, a alta da taxa de juros, a desvalorização do real, nós temos que reagir, mesmo em um ano eleitoral”, disse.
Avalia ainda que, como outras reformas realizadas no passado, já há amadurecimento do Congresso para aprovar o tema. “Nós precisamos fazer a reforma tributária porque ela já está amadurecida, como amadureceu outrora a reforma previdenciária, a reforma trabalhista, a reforma política, o teto de gastos públicos. Agora, é a hora de nós fazermos uma modificação no sistema tributário”.
No entanto, especialistas avaliam que ainda não há consenso sobre o tema e, por se tratar de uma reforma que envolve diferentes interesses e de muitos setores, a resistência pode ser grande. O próprio presidente Jair Bolsonaro (PL), que incluiu a reforma tributária entre sua pauta prioritária no início do ano, disse que se não fosse aprovado até o final de 2021, o tema só deveria voltar a ser debatido em 2023, já após as eleições do ano que vem.
Reforma administrativa
O senador Rodrigo Pacheco também defende a reforma administrativa, debatida amplamente em 2021 e aprovada na Comissão Especial criada para o tema na Câmara. Porém, em meio a polêmicas e falta de consenso, a proposta sequer chegou a ser pautada no plenário da Câmara e, consequentemente, não chegou ao Senado.
Ele aposta que tanto a reforma tributária quanto à administrativa poderão auxiliar o Brasil na retomada do crescimento econômico, geração de empregos e controle da inflação. “Precisamos ter uma discussão muito ampla e uma apreciação o mais rapidamente possível de um sistema administrativo que possa fazer com que haja um enxugamento da máquina pública. Não sacrificando direitos adquiridos dos servidores públicos, evidentemente, mas trazendo para um modelo baseado em produtividade, eficiência e eficácia como é em todas as searas e deve ser também no setor público. Nós temos que enxugar a máquina também no âmbito de concessões, privatizações, de parcerias público-privadas. Então, essas medidas eu considero que são muito importantes para retomar o crescimento”.
Disse ainda que já no final de janeiro ou início de fevereiro deve se reunir com os líderes do Senado para definirem a pauta prioritária da Casa em 2022. Também prevê uma visita ao Palácio do Planalto e um encontro com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) para alinharem os temas que são prioritários para o país.
O Tempo
