A Prefeitura de Rio Paranaíba, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Rural e Meio Ambiente, realizou na última quinta-feira (16) a limpeza de uma área que vinha sendo utilizada de forma irregular para o descarte de lixo e entulhos.
Apesar das ações contínuas de conscientização, campanhas educativas e sinalização no local proibindo o descarte, a prática irregular segue ocorrendo. De acordo com a Secretaria, o volume de resíduos retirados foi significativo, mas, já no dia seguinte à limpeza, novos materiais foram descartados no mesmo ponto.
O município informa que dispõe de estrutura adequada para o descarte correto de resíduos, com locais específicos para lixo urbano, entulhos da construção civil, podas, pneus e materiais recicláveis, além de serviço regular de coleta.
A Secretaria reforça que o descarte irregular configura infração ambiental e pode ser enquadrado como crime, conforme a Lei Federal nº 9.605/1998. A fiscalização deve ser intensificada e práticas desse tipo não serão toleradas.
Em um caso recente, o responsável por descarte no mesmo local foi identificado por meio de registros fotográficos e denúncias, sendo a ocorrência encaminhada à Polícia Militar de Meio Ambiente para as medidas legais.
A Prefeitura destaca que a conservação dos espaços públicos depende da colaboração da população e afirma que continuará adotando medidas rigorosas contra irregularidades.
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