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Prefeitura de Rio Paranaíba alerta comerciantes e empresários sobre golpe do falso alvará

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Nos últimos dias, comerciantes de Rio Paranaíba têm sido alvo de um novo golpe envolvendo supostas irregularidades no alvará de funcionamento. Nossa redação recebeu a denúncia de um empresário que relatou ter recebido um e-mail em nome da prefeitura informando sobre uma irregularidade em seu CNPJ, supostamente detectada por meio de uma denúncia anônima.

O comunicado fraudulento alertava que o comerciante teria até o dia 09 de março de 2025 para regularizar a situação. Preocupado, o empresário buscou esclarecimentos junto à prefeitura e descobriu que a mensagem era, na verdade, um golpe. Segundo a orientação recebida, dentro de alguns dias, os golpistas devem enviar um novo e-mail com um boleto falso, tentando induzir o pagamento indevido.

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Esclarecimento da Prefeitura

Diante da denúncia, a Secretaria Municipal da Fazenda emitiu um comunicado oficial para alertar os contribuintes. De acordo com o secretário Marco Antônio da Silva Pinto, a prefeitura não envia e-mails para notificar irregularidades dessa natureza e não existe o chamado “Departamento de Licenciamento Urbano e Obras da Prefeitura”, citado na mensagem fraudulenta.

O secretário reforçou que a fiscalização de alvarás é uma competência da Secretaria Municipal da Fazenda, sendo realizada por fiscais de posturas municipais presencialmente (in loco) ou pelos e-mails oficiais:

📩 fiscalizacaorpa@gmail.com
📩 fazenda@rioparanaiba.mg.gov.br
📞 (34) 99967-1739 / (34) 99992-8156

Os contribuintes são orientados a não abrir, responder ou fornecer qualquer dado pessoal caso recebam mensagens desse tipo. Além disso, os boletos referentes às taxas de fiscalização dos alvarás de localização e funcionamento são enviados pelos Correios. Caso o documento não seja recebido, o empresário deve entrar em contato diretamente com os canais oficiais da prefeitura.

Como se proteger?

A prefeitura alerta que qualquer comunicação sobre tributos municipais deve ser confirmada através dos canais oficiais:

📍 Atendimento presencial: Rua Capitão Franklin de Castro, nº 1045 – Novo Rio – Rio Paranaíba.
📧 E-mail: fazenda@rioparanaiba.mg.gov.br
📞 Telefone: (34) 99992-8156

A recomendação é que comerciantes e prestadores de serviço fiquem atentos e não realizem nenhum pagamento antes de verificar a autenticidade das informações. Caso desconfie de um possível golpe, o contribuinte deve procurar imediatamente a prefeitura ou a Polícia Civil.

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