sábado, 20 de agosto de 2022
  • Início
  • Sobre nós
  • Notícias
  • Política de Privacidade
No Result
View All Result
Paranaíba Agora
  • Home
  • Cidades
  • Rio Paranaíba
  • Farmácia de Plantão
  • Gerais
  • Cotações
  • Home
  • Cidades
  • Rio Paranaíba
  • Farmácia de Plantão
  • Gerais
  • Cotações
No Result
View All Result
Paranaíba Agora
No Result
View All Result
Carpec

Prefeito sansiona lei que autoriza postos de combustíveis de se afixaram em Rio Paranaíba

por Redação Paranaíba Agora
9 de fevereiro de 2017
em Destaque, Notícias, Política, Rio Paranaíba
Compartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no WhatsApp
googlenews

Sicoob


Temakeria

seucarro
(Foto: Divulgação)

O prefeito de Rio Paranaíba, Valdemir Diógenes sancionou a Lei n° 1.533/2017, que revoga uma série de normas que dificultavam que novos postos de combustíveis se instalassem no perímetro urbano. A revogação da referida lei foi aprovada na última terça-feira (08), durante a realização da primeira reunião ordinária da nova Câmara Municipal.

Na oportunidade, o advogado Heuler Charly fez uso da palavra e explicou aos parlamentares o quão importante era a revogação da lei N° 1.172, criada por um vereador da casa legislativa. A aprovação do projeto de autoria do poder executivo foi comemorada pelo público presente no plenário da casa e, bem como, por toda sociedade.

expressodeluxo

uni

Em uma rede social, o prefeito ressalta que a lei ‘passou despercebida’, que ela veio à tona a cerca três anos e ‘que sempre incomodou por atingir diretamente o desenvolvimento econômico da cidade, uma vez que além dos impostos que o município deixa de arrecadar com uma nova empresa’.

implemak

O prefeito ainda destacou que ‘revogar esta lei é devolver o direito de livre comércio em Rio Paranaíba’ e que esta revogação estava em pauta desde o  primeiro dia de governo. “Ao entrarmos na Prefeitura tomamos conhecimento de uma ação judicial movida por uma empresa interessada em se estabelecer em nosso município que tentava derrubar esta Lei e que seria julgada no dia 02/02/2017, sendo assim resolvemos aguardar a decisão do TJMG. E como a maioria da população sabe, a empresa perdeu esta ação no Tribunal, frente a isso, como já estava em nossos planos, enviamos o Projeto de Lei para a Câmara Municipal para revogar esta Lei que ia contra nosso Projeto de Desenvolvimento”, afirmou.

Ainda de acordo com a nova lei, sancionada pelo prefeito, o artigo primeiro destaca: “ficam integralmente revogados os artigos 4º e 5º da Lei Municipal 1.172 de 26 de abril de 2007”. Já o segundo artigo, destaca que ‘para a concessão de alvará para construção de posto de combustíveis e serviços, os projetos deverão satisfazer as exigências sobre construções e as demais normas previstas na Legislação Estadual e Federal pertinentes.

A lei entrou em vigor a partir da sua data de publicação.

Texto: Gilberto Martins

Redação Paranaíba Agora

A empresa Paranaíba Agora surgiu há cinco anos para levar a informação séria, responsável para a sociedade rio paranaibana. Aos poucos, foi ganhando espaço e passou a ser o principal veículo de comunicação online em Rio Paranaíba. Além do portal de notícias que já atingiu mais de 5 milhões de acessos, a empresa ainda realiza outros serviços de marketing para empresas. Nossa linha editoral é de sempre trabalhar com a verdade dos fatos, pautando pela seriedade e respeito com ambas as partes da história.

Leia Também

Carreata com Zé e Maria Gotinha chama a atenção para o dia D de vacinação em Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba

Carreata com Zé e Maria Gotinha chama a atenção para o dia D de vacinação em Carmo do Paranaíba

Homem é detido e confessa ter matado o ex-sogro a facada em Araxá
Notícias

Padrinho é preso e confessa estuprar a afilhada desde os 4 anos de idade em Uberaba

Junho começa com temperaturas amenas e promete ser mais frio que em 2019
Notícias

Frente fria chega às regiões e fim de semana no Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste deve ter baixa temperatura mínima

Discussion about this post

Previsão do tempo

Cotação do Café

Curta nossa página!

Goldnet

Siga-Nos

  • Início
  • Sobre nós
  • Notícias
  • Política de Privacidade

© 2016-2022 - Desenvolvido por Webmundo Soluções Interativas

No Result
View All Result
  • Home
  • Cidades
  • Rio Paranaíba
  • Farmácia de Plantão
  • Gerais
  • Cotações

© 2016-2022 - Desenvolvido por Webmundo Soluções Interativas

Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies .