(Foto: Caroline Aleixo/G1)
O Ministério Público Estadual (MPE) convocou a imprensa para falar na manhã desta quarta-feira (24) sobre a Operação Isonomia. Os promotores de Justiça do Gaeco, Adriano Bozola e Daniel Marotta esclareceram como funcionavam as negociações envolvendo sete prefeituras da região e o escritório de advocacia de Uberlândia Ribeiro Silva Advogados Associados, que teria recebido cerca de R$ 500 mil, enquanto o escritório Costa Neves executava a prestação de serviços de compensação de créditos tributários. O valor total adquirido pelos escritórios por meio do esquema fraudulento foi em torno de R$ 1,5 milhão.
O G1 conversou por telefone com o advogado e proprietário da Ribeiro Silva, Rodrigo Ribeiro, que informou ainda não ter sido notificado oficialmente sobre as denúncias. Disse, ainda, que poderá se pronunciar depois de ter acesso aos autos e conhecimento das denúncias, o que ocorrerá nesta tarde. A reportagem não conseguiu contato com algum responsável pela Costa Neves pelos telefones disponibilizados na internet.
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Durante a operação deflagrada nesta terça-feira (23) foram apreendidos vários documentos, computadores e aparelhos celulares nos dois escritórios que serão periciados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
“A Ribeiro Silva encontrou, através de uma parceria oculta com o outro escritório, uma pessoa de conhecimentos específicos que é o colaborador e, através da indicação da Costa Neves, recebia 50% de toda prestação de serviços executava pela Costa Neves sem sair de Uberlândia”, explicou o promotor Adriano Bozola. Os pagamentos feitos da Costa Neves para a Ribeiro Silva foram por meio de cheques, sacados na boca do caixa totalizando cerca de R$ 500 mil.
Investigações
As investigações foram iniciadas em desdobramento à Operação “Não Tem Preço”, também do Gaeco de Uberlândia. Em seguida, um advogado colaborou com as investigações relatando o esquema à Promotoria.
O promotor Daniel Marotta esclareceu que a prestação do serviço não é ilícita e está prevista nas normas da Receita Federal. O problema na contratação foi a inexistência de processo licitatório para a prestação terceirizada.
“A inelegibilidade de licitação ocorre quando o prestador tem uma competência já reconhecida naquela área de atuação. Mas o Costa Neves é um escritório novo que nunca prestou serviço para nenhuma prefeitura, não tem histórico desse tipo de serviço. É onde entra a Ribeiro Silva Advogados Associados, que tem ampla experiência na advocacia pública, cometeu o crime de tráfico de influência com esses prefeitos”, disse.
Operação “Isonomia”
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Uberlândia e da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, desencadeou a Operação “Isonomia” na manhã desta terça-feira (23) contra crimes de corrupção ativa e passiva, além de tráfico de influência e lavagem de dinheiro.
A investigação apura a contratação irregular de um escritório de advocacia situado em Uberlândia para prestação de serviços de compensação de créditos tributários a prefeituras do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas, nos anos de 2015 e 2016.
Os mandados foram cumpridos em Uberlândia, Canápolis, Carmo do Paranaíba e Presidente Olegário. Ao todo, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e um mandado de condução coercitiva. Além disso, o ex-prefeito de Canápolis, Diógenes Borges, foi autuado por porte ilegal de arma de fogo. Ele pagou fiança e, de acordo com o Ministério Público, deve se apresentar para esclarecimentos. O MPE informou, ainda, a prisão do atual prefeito de Perdizes, Fernando Marangoni. Ele foi flagrado recebendo R$ 20 mil em propina na cidade de Uberlândia.
A operação foi denominada “Isonomia” em virtude de os lucros originados da prestação de serviços advocatícios serem divididos isonomicamente para o escritório responsável por influenciar os municípios a fazer a contratação e, a outra metade, para o escritório contratado e responsável pela execução dos serviços.
Há a informação de que em alguns municípios o chefe do Executivo chegou a solicitar pagamento de vantagem ilícita, no valor de 20% do valor efetivamente pago a título de honorários, e que parte desses valores foi paga.
Os trabalhos de investigação e cumprimento de mandados contaram com o apoio do núcleo de Patos de Minas do Gaeco de Uberaba. Ao todo, participaram dos trabalhos 45 policiais militares e rodoviários federais, 12 viaturas policiais e os promotores de Justiça Daniel Marotta, Adriano Bozola, Renata Santos e Luiz Henrique Borsari.
Fonte: G1
