Com a chegada do período de estiagem, aumentam os registros de queimadas em lotes vagos e áreas de vegetação em Rio Paranaíba, situação que provoca riscos à população e prejuízos ao meio ambiente. Diante desse cenário, a Prefeitura divulgou nesta sexta-feira (24) um vídeo de conscientização alertando que provocar incêndios é crime e pode resultar em multas e responsabilização criminal.
Na gravação, o secretário municipal de Meio Ambiente, Gimisson Ribeiro, lembra que utilizar fogo para limpar terrenos coloca em risco a segurança da vizinhança e pode provocar acidentes, além de agravar problemas respiratórios, especialmente entre crianças e idosos.
Segundo o secretário, a fiscalização está sendo intensificada e os proprietários flagrados utilizando fogo na limpeza de lotes poderão ser notificados e multados conforme o Código de Posturas do município. A orientação é que os terrenos sejam mantidos limpos, sem o uso de queimadas.
Todos os anos, moradores denunciam incêndios em lotes vagos na cidade. Há relatos de que alguns proprietários recorrem ao fogo como forma de limpeza, prática que, além de ilegal, provoca intensa emissão de fumaça, degrada o meio ambiente e ameaça a fauna silvestre, forçando animais a deixarem seus habitats para fugir das chamas.
Conforme o Código de Posturas de Rio Paranaíba, as multas para esse tipo de infração variam de R$ 50 a R$ 6.400. Já a legislação ambiental brasileira também prevê responsabilização criminal. A Lei Federal nº 9.605/1998, em seu artigo 54, estabelece pena de reclusão de um a quatro anos, além de multa, para quem causar poluição que possa resultar em danos à saúde humana ou na destruição significativa da flora e da fauna.
A população também pode colaborar denunciando queimadas e identificando os responsáveis. As denúncias podem ser feitas pelo Disque-Denúncia (34) 9 9991-4770 ou diretamente à Polícia Militar, pelo telefone (34) 3855-1282.
Além de evitar penalidades, combater as queimadas é uma forma de proteger a saúde da população, preservar o meio ambiente e reduzir os riscos de incêndios durante o período de seca.
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