A Polícia Militar Rodoviária realizou na manhã deste sábado (19) mais uma operação de combate ao transporte irregular de passageiros. Desta vez ação foi realizada na MG 230 em Rio Paranaíba e resultou na prisão do condutor do ônibus que saiu da cidade de Irecê no Estado da Bahia.
De acordo com as informações, o ônibus Scânia/K113 foi abordado pelos militares no km 02 da MG 230 com 23 passageiros que tinha como destinados as cidades de Rio Paranaíba, São Gotardo e Campos Altos. Durante a fiscalização, ficou constatado que não havia vínculo entre o motorista e os passageiros, se tratando de um transporte remunerado. O condutor informou aos militares que estava sendo cobrado um valor de R$ 180,00 por passagem, sendo este valor confirmado pelas pessoas que estavam no ônibus.
Os policiais então solicitaram a autorização para o transporte de passageiros, mas o motorista disse que não havia nenhuma autorização da Agência Nacional de Transportes e Terrestres (ANTT). Diante dos fatos, o condutor E.S.D foi informado de seria lavrado o Autor de infração com base no C.T.B e que seu veículo seria escoltado pelos militares até o Terminal Rodoviário de Rio Paranaíba para o desembarque dos passageiros. Logo após isso, o ônibus foi removido para o pátio credenciado do Detran/MG e o motorista preso em flagrante pelo crime de exercício irregular da profissão, conforme o artigo 47 do decreto de Lei n° 3.688.
Após contato com a delegacia de plantão, foi colhida a assinatura do condutor no Termo de Compromisso de Compareciento (TCC) e o motorista acabou sendo liberado.
Texto: Gilberto Martins
