O Ministério Público, a Polícia Militar e a Prefeitura de Rio Paranaíba estabeleceram, nesta quinta-feira (21), um fluxo integrado para o atendimento a usuários de drogas e seus familiares no município. A medida, que une os serviços de saúde, assistência social e segurança pública, foi definida em uma reunião na sede da Promotoria de Justiça.
A articulação teve origem em conversas entre o Ministério Público e a Polícia Militar, através do Tenente Alcides Dornelas dos Santos Junior, como resposta à “dramática situação enfrentada por usuários e seus familiares”. O encontro foi conduzido pela Promotora de Justiça Dra. Sofia Frange Miziara Oliveira e contou com a presença do Prefeito Dr. Alvimar Adriano Alves, secretários municipais, e representantes dos poderes Judiciário e Legislativo, além de organizações da sociedade civil.
O objetivo central da iniciativa é criar alternativas mais rápidas e humanizadas para o tratamento da dependência química, garantindo acolhimento imediato às famílias em momentos de crise.
Como vai funcionar o novo fluxo:
Ficou definido um novo protocolo de atuação. A partir de agora, quando a Polícia Militar identificar usuários em situação extrema, fará o encaminhamento dos familiares diretamente à Secretaria de Saúde. No local, uma assistente social especializada fará o primeiro acolhimento, oferecendo orientações sobre as possibilidades de tratamento disponíveis.
Nos casos em que o usuário não possuir vínculos familiares identificados, os profissionais da assistência social farão uma busca ativa. Se necessário, a situação será encaminhada ao Ministério Público para as providências legais cabíveis.
Como medidas de apoio, o projeto também prevê a realização de campanhas educativas em escolas e um estudo para viabilizar a ampliação dos serviços de atendimento. Para formalizar e garantir a continuidade das ações, foi instaurado um Procedimento de Projeto Social na Promotoria de Justiça, que irá consolidar as medidas e elaborar um plano de ação a longo prazo.
