O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com o apoio da Polícia de Meio Ambiente, deflagrou nesta segunda-feira (16) a “Operação Mater Legalis”. A iniciativa pretende combater o depósito ilegal de madeira vinda da Amazônia em cidades do Triângulo e Alto Paranaíba.
A operação fiscaliza empresas que comercializam madeira em mais de 70 municípios da região e foi batizada de “Mater Legalis”, em referência à expressão em latim para Madeira Legal. Agentes do Ibama realizam levantamentos de transações suspeitas e conferem o estoque de madeira existente em cada estabelecimento selecionado.
A operação teve início com a checagem de transações nos sistemas de controle florestal que apurou as atividades dos últimos dois anos de 115 empreendimentos de quatro municípios do Triângulo Mineiro e um do Alto Paranaíba. Foram analisados os dados de 3.643 guias de transporte de madeira serrada, peças curtas de madeira serrada e resíduos da indústria madeireira, totalizando 1.431.178 metros cúbicos de produto, quantidade suficiente para encher mais de 286 caminhões. O estudo apontou seis categorias de fraudes cometidas por 21 empresas.
Várias irregularidades foram encontradas, dentre elas, o de controle de velocidade incompatível entre os deslocamentos realizados e o modo de transporte declarado pela madeireira. Também foi verificado que algumas empresas emitiram documento com rota inversa de créditos de madeira, ocorrendo o que o Ibama denomina de contrafluxo. A investigação apontou, ainda, inconsistências em relação à emissão de guias de transporte de peças curtas de madeira serrada.
O chefe da Unidade Técnica do Ibama em Uberlândia, Rodrigo Herles, afirmou que a operação busca a vigilância da exploração ilegal da madeira. “O propósito da Operação Madeira Legal é garantir que o consumidor na região de Uberlândia tenha acesso a um produto explorado de forma legal em relação às exigências ambientais; por outro lado, busca assegurar a competição justa entre os fornecedores de produtos madeireiros,” disse.
As irregularidades constatadas serão punidas com multas, cujo valor estará de acordo com a infração cometida e pode variar de R$ 300 a R$ 1 milhão. Além disso, se a infração constituir crime ambiental, o Ibama vai enviar um comunicado ao Ministério Público que pode denunciar a empresa à Justiça Federal.
Fonte: G1
