O Juiz da comarca de Rio Paranaíba, Dr. Roberto Troster Rodrigues Alves, revogou a prisão preventiva de parte dos investigados sobre o homicídio que vitimou um caseiro na zona rural de Rio Paranaíba. De acordo com a decisão obtida com exclusividade pela reportagem do Paranaíba Agora, o juiz revogou a prisão cautelar dos investigados Marcos Humberto da Silva e Décio Antônio da Silva e substituiu-a por medidas cautelares.
Segundo o documento, Dr. Roberto destaca que no decorrer das provas produzidas até o momento, ‘não estão presentes os fundamentos da prisão cautelar’, conforme exige o artigo 312 do Código de Processo Penal. A decisão foi tomada em consideração os depoimentos dos investigados e das testemunhas presencial, surgindo dúvidas sobre a autoria do crime imputados sobre Marcos e Décio, uma vez que o investigado João Maria da Silva confessou a autoria dos disparou que vitimou o caseiro, conforme laudo de necropsia.
Entramos em contato com o advogado dos investigados, o qual relatou à nossa redação que pediu o relaxamento da prisão de seus clientes, uma vez que diante dos dados colhidos durante a necropsia, concluiu-se que a causa de morte do caseiro consequente a traumatismo crânio encefálico, por tiro a queima roupa.
Segundo o advogado, seus clientes que agora vão aguardar o decorrer do processo em liberdade, porém, vão responder pelo processo aguardando a denúncia pelo Ministério Público. Mas o advogado Heuler Charly está convicto que os clientes soltos não irão responder por homicídio, podendo apenas responder por lesão corporal, razão pela qual não existem fundamentos para manter a prisão preventiva, uma vez que os acusados preenchem os requisitos da liberdade provisória, podendo ser aplicadas medidas cautelares como foi determinado pelo juízo da causa.
O advogado destacou ainda que o autor dos disparos irá provar que agiu em legítima defesa dos filhos.
Texto: Gilberto Martins
