Neste mês, a diarista Margarete Vitor, 35, sacará sua última parcela do Auxílio Emergencial para sua família de cinco pessoas. Sem acesso ao Auxílio Brasil, o novo programa do governo federal que substitui o Bolsa Família, ela já não receberá qualquer auxílio governamental e cogita voltar a pedir alimento de porta em porta na vizinhança, como chegou a fazer há alguns anos. Como ela, cerca de outros 29 milhões de brasileiros devem ficar desassistidos pelos dois programas a partir deste mês, 2,85 milhões deles em Minas Gerais, segundo cálculo da Rede Brasileira de Renda Básica, que reúne professores e pesquisadores de transferência de renda.
“O auxílio emergencial dava pelo menos para uma cesta básica e um gás, nesta semana mesmo comprei um botijão de R$ 108. Meu marido trabalha na construção civil e ontem teve a notícia de que foi dispensado, porque a pessoa que o contratou ficou sem dinheiro para a obra. Agora é correr atrás de um meio de alimentar minha família, vender alguma coisa na rua, não sei. O governo deveria fazer mais e analisar as situações das famílias em situação de pobreza. Ele fala que não tem dinheiro, mas se apertar um pouco daqui e dali, consegue cumprir o básico. Meu Auxílio Brasil não foi aprovado e não sei por quê”, diz Margarete.
Cerca de 34,4 milhões de pessoas em todo o Brasil atenderam aos critérios para receber o auxílio emergencial do começo ao final do programa, de acordo com o Ministério da Cidadania. Dessas, 9,3 milhões recebiam o Bolsa Família e irão automaticamente receber o Auxílio Brasil, enquanto outras 4,5 milhões estavam no Cadastro Único (CadÚnico) e, em algumas situações, também poderão ter acesso ao novo repasse. Neste mês, 14,5 milhões de famílias recebem o auxílio, total que chegará a 17 milhões em dezembro, 49,4% dos que recebiam a verba emergencial, de acordo com o ministério. O cálculo da Rede Brasileira de Renda Básica considera mais desassistidos porque também leva em conta famílias que receberam o auxílio emergencial apenas em alguns períodos de 2021.
‘Choque de pobreza’
“Veremos um choque de pobreza. O mercado de trabalho não se recuperou e não é porque encontraram uma alternativa profissional para obter sua renda que as pessoas estão deixando de receber o auxílio”, pontua o presidente da Rede Brasileira de Renda Básica, Leandro Ferreira.
O coordenador do Observatório das Desigualdades da Fundação João Pinheiro (FJP), Bruno Lazzarotti, acrescenta que o fim do auxílio emergencial deve agravar a situação de extrema pobreza no Brasil em 2022. “A versão cheia do auxílio, de R$ 600, R$ 1.200 por família, teve um impacto muito importante sobre a pobreza e a desigualdade. Ele segurou as pontas, mas, embaixo dele, os fundamentos da renda e do bem-estar das pessoas estavam sendo corroídos. O emprego não só diminuiu, como empresas fecharam. As novas ocupações geradas são mais precárias do que antes, com tempo parcial, trabalho informal e baixa remuneração”, pontua.
Aliado à taxa de desocupação, que chega a 13,2% no país, a inflação acumulada de 10,25% nos últimos 12 meses castiga mais a população de menor renda, lembra o professor. “A inflação não é neutra. Ela é muito mais alta para os mais pobres, porque se concentra na energia, no gás de cozinha e nos alimentos, o básico do consumo dessa população”, acrescenta Lazzarotti.
Em Minas Gerais, tanto o Auxílio Emergencial Mineiro, do governo do Estado, quando o Auxílio Belo Horizonte, da prefeitura, tendem a ser direcionados a quem também está elegível a receber o Auxílio Brasil, dados os critérios de seleção, e não ao público que só teria direito ao auxílio emergencial federal. Das 1.023.527 famílias que receberam o Auxílio Emergencial Mineiro, aproximadamente 18% não recebiam o Bolsa Família, de acordo com o governo do Estado, que informa não dispor de dados sobre os demais programas.
Desassistência deve ser sentida por toda a economia
O fim do auxílio emergencial e a falta do Auxílio Brasil têm potencial para afetar a renda não só dos que dependem diretamente dele, mas a recuperação econômica de todo o país, avaliam os pesquisadores. Estudo do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP) mostra que, sem o auxílio em 2020, o Produto Interno Bruto (PIB) do país poderia ter caído quase quatro vezes mais, por exemplo.
“O auxílio emergencial ajudava a sustentar a economia do país, é o ciclo virtuoso da transferência de renda conhecido desde o Bolsa Família. Agora, aquele supermercado que vendia para o público do auxílio, por exemplo, vai perder o cliente da noite para o dia”, diz o presidente da Rede Brasileira de Renda Básica, Leandro Ferreira.
O coordenador do Observatório das Desigualdades da Fundação João Pinheiro (FJP), Bruno Lazzarotti, avalia que a recuperação da economia após a pandemia será significativamente afetada. “Vamos ter uma queda na capacidade de consumo, então menor demanda e, portanto, menos emprego, e por aí afora. Essa recuperação, que já era claudicante, será atingida”, pondera.
Na perspectiva de Ferreira, da Rede Brasileira de Renda Básica, o foco do governo deveria estar no refinamento do Bolsa Família, zerando a fila do programa e aumentando progressivamente o público assistido, em vez de na criação de um novo auxílio. “O Auxílio Brasil vem de uma Medida Provisória que ainda está em tramitação, e há tempo de corrigir essa situação”, conclui.
O Tempo
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