(Foto: Reprodução/ASCOM)
Foi realizada na noite desta terça-feira (10), uma reunião na Câmara Municipal para apresentação do Conselho Municipal de Esportes de Rio Paranaíba, a COMERP. Estiveram presentes nesta reunião autoridades municipais e membros que irão fazer parte deste conselho que irão promover atividades incentivam o esporte, o lazer e bem como, planejar, organizar e executar eventos esportivos no âmbito municipal ou em parceria com outras organizações públicas e privadas.
A reunião ainda com a participação professores na área da educação física, entidades com a APAE, AABB e proprietários de academias de Rio Paranaíba. O secretário de cultura, esporte, turismo e lazer, Alemmar Silva apresentou na ocasião, um resumo sobre o ICMS Esportivo e ressaltou que “o esporte é um dos critérios adotados pela Lei 18.030/2009 para distribuição da cota-parte do ICMS pertencente aos municípios”.
(Foto: Reprodução/ASCOM)
Segundo a referida lei, o município só poderá participar da distribuição do ICMS Esportivo e receber o repasse financeiro referente, só se possuir um Conselho Municipal de Esportes ativo e desenvolver eventos esportivos que sejam de cunho municipal ou estadual, ou de empresas ou entidades públicas como clubes, associações. Os eventos esportivos não precisam necessariamente serem realizados pelas poder executivos.
Dessa forma, ficou agenda para o fim do mês, uma reunião para serem levantas sugestões de eventos esportivos e possíveis datas para realização dos mesmos, para seja criado um calendário esportivo no município. Pelas redes socais, o prefeito municipal Tepira, que também participou da reunião, destacou a importância de fomentar o esporte em suas diversas modalidades e de fazer o registro de todos os eventos que serão planejados e organizados pelo conselho, para que o município passe a receber o ICMS vindo do esporte.
Texto: Gilberto Martins
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