A Justiça de Minas Gerais já bloqueou R$ 6 bilhões da mineradora Vale com intuito de garantir recursos para medidas emergenciais e a reparação de danos ambientais decorrentes do rompimento da barragem nas imediações da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
A pedido do Ministério Público de Minas Gerais, a juíza Perla Saliba Brito também determinou que a Vale adote medidas necessárias para garantir a estabilidade de outra barragem no Complexo Mina do Feijão (Barragem VI).
Segundo o MP, há “risco eminente da barragem VI, cujo rompimento seria responsável pelo derramamento de milhões de metros cúbicos de água revolvendo o minério já despejado em razão do rompimento das demais barragens”.
Conforme a Agência Nacional de Mineração, a barragem que se rompeu servia para contenção de rejeitos da atividade mineradora da Vale, e “não apresentava pendências documentais”. De acordo com a agência, a Vale apresentou, em março, junho e setembro de 2018 “Declaração de Condição de Estabilidade” expedida por auditoria independente.
O rompimento da barragem B1 ocorreu no início da tarde de sexta-feira (25), na Mina Córrego do Feijão. A quantidade de rejeito acumulado na estrutura fez com que uma outra barragem transbordasse. A lama atingiu uma área administrativa da companhia e parte da comunidade. A barragem estava há mais de três anos inativa, sem receber resíduos. A última auditoria não apontou nenhuma irregularidade, segundo a mineradora. A Vale ainda não sabe o que motivou o rompimento.
Uma ação, R$ 1 bilhão, foi apresentada pela AGE (Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais) que determinou que a Vale realize ações para a contenção do carreamento de rejeitos de mineração causado pelo rompimento da barragem e também medidas de reparações ambientais imediatas.
“Evidenciado o dano ambiental, na espécie agravado pelas vítimas humanas, em número ainda indefinido, cabe registrar que a responsabilidade da Vale S/A é objetiva, nos termos do art. 225, parágrafos 2º e 3º, da Constituição da República”, diz um trecho da decisão do juiz.
No pedido, a AGE exige ainda que sejam bloqueados R$ 20 milhões de ações da Vale em diversas bolsas de valores pelo mundo, outros R$ 20 bilhões em imóveis e mais R$ 20 bilhões em eventuais registros de propriedade de automóveis, além da penhora de 10% do faturamento líquido da empresa. Contudo, essas solicitações não foram aceitas.
Pela decisão, o magistrado determina ainda que a empresa apresente, em até 48 horas, um relatório detalhado das medidas já adotadas.
Fonte: Itatiaia
