A Câmara Municipal de vereadores realiza na noite desta terça-feira (17) mais uma reunião ordinária com a votação de diversos projetos de lei, moção de pesar, projeto de resolução e de decreto.
Uma das principais votações dessa noite é a do Projeto de Resolução n° 04/2019 que autoriza a revisão e reformulação do regimento interno da casa legislativa e a dos projetos de lei n° 42 e n° 43, que declara utilidade pública municipal o Conselho de Segurança Pública e o Associação Social Presbiteriana de Rio Paranaíba.
Confira abaixo o que está na pauta desta terça-feira.
Em votação única: Moção de pesar: n° 18/2019 – “Moção de pesar em razão do lamentável falecimento da Sra. Nébia Ribeiro de Paulo Rocha”
Autoria: José Efigênio dos Reis Ribeiro – Vereador PROS
Em votação única: Indicação n° 60/2010 – “Seja instalado um redutor de velocidade, mas conhecido como quebra-molas, na Rua José Maciel, situada próximo ao número 790, Bairro Dona Zélia, neste município de Rio Paranaíba/MG”.
Autoria: João Wilson de Almeida – Vereador AVANTE
Primeira apresentação e discussão: Projeto de Lei n° 39/2019 – “Dispõe sobre a alteração no Art. 1º da Lei Municipal n° 1411/2013”.
Autoria: Poder Executivo Municipal
Primeira apresentação e discussão: Projeto de Lei n° 40/2019 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal conceber benefícios aos médicos participantes do projeto Mais Médicos pelo Brasil e dá outras providências”.
Autoria: Poder Executivo Municipal
Primeira apresentação e discussão: Projeto de Lei n° 41/2019 – “Dispõe sobre a denominação da via pública no distrito de Abaeté dos Mendes”.
Autoria: João Wilson de Almeida – Vereador AVANTE
Primeira apresentação e discussão: Projeto de Lei n° 42/2019 – “Declara de utilidade pública municipal o Consep – Conselho de Segurança Pública de Rio Paranaíba/MG”
Autoria: João Wilson de Almeida – Vereador AVANTE
Primeira apresentação e discussão: Projeto de Lei n° 43/2019 – “Declara de utilidade pública municipal a ASP – Associação Social Presbiteriana de Rio Paranaíba/MG”
Autoria: João Wilson de Almeida – Vereador AVANTE
Primeira apresentação e discussão: Projeto de Resolução n° 04/2019 – “Autoriza a revisão e reformulação do regimento interno da Câmara Municipal de Rio Paranaíba e dá outras providências”
Autoria: Mesa Diretora
Primeira apresentação e discussão n° 20/2019 – “Concede o título de cidadão honorário de Rio Paranaíba ao Dr. Antônio Sérgio Tonet, com base no ART. 46, inciso V, Alínea E, da Resolução n° 03 de 11/11/1992.
Autoria: Câmara Municipal de Rio Paranaíba.
A reunião acontece às 18h no plenário da casa legislativa à Rua Atanásio José Gonçalves. Participe!
Texto: Gilberto Martins
