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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de cinco dias para que para a União e os estados detalhem as estratégias adotadas até o momento para enfrentar a varíola dos macacos. A decisão é desta segunda-feira (15). O prazo também vale para a Procuradoria-Geral da República e a Advocacia-Geral da União, que devem se manifestar.
A resposta de Moraes foi a uma ação movida pelo PSB, articulada pelo deputado federal Professor Israel (PSB-DF), que reclama da ausência de um plano contra a doença. O objetivo do partido é que o STF obrigue o governo federal e os governos estaduais a apresentarem a estratégia e um calendário nacional de vacinação tanto para grupos de risco, quanto para a população em geral.
Além disso, o PSB pede, na ação, outras medidas como a autossuficiência do Brasil na produção de vacinas e que o governo federal custeie as compras de vacinas cientificamente reconhecidas para a imunização. Ainda, que o governo federal seja proibido de promover, divulgar ou determinar o tratamento com medicações não autorizadas pela comunidade científica e que os governos estaduais tenham aval para impor a vacinação compulsória aos grupos de risco e para exigir passaporte vacinal.
Queiroga reclama de reações no STF em apresentação de dados sobre a varíola dos macacos
Depois da decisão de Moraes, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, reclamou que partidos políticos buscam o STF para “ocupar o tempo de quem já tem muito trabalho”. “Eu já ouço ‘ah, atrasou na compra das vacinas’. O mesmo enredo que se vive em relação à [pandemia de] Covid-19. E não é possível, dentro de uma situação como essa, se adotar o mesmo tipo de conduta perniciosa para a sociedade brasileira. Não agrega absolutamente nada”, disse.
“[Dizer que] ‘o Ministério da Saúde não se programou, repetindo os erros do passado’. Vocês que estão dizendo isso daí, vocês vão quebrar a cara de novo. Vocês já profetizaram a quarta onda da Covid, eu mesmo já fui acusado de crime de epidemia com resultado final morte, a Procuradoria-Geral da República não viu nada disso, de atrasar vacina em criança, a ministra Rosa Weber mandou para o arquivo, o ministro [Ricardo]
Lewandowski tornou-se objeto, tudo isso oriundo de reclamações desses partidos políticos que nós sabemos quais são a orientação deles, e qual que é o objetivo que fazem ao ocupar o tempo de quem já tem muito trabalho, que são os ministros do Supremo Tribunal Federal”, acrescentou.
A manifestação foi feita durante a apresentação de um espelho sobre a situação global e nacional da varíola dos macacos. Foi exposto que ainda não há um tratamento efetivo disponível ou orientação de entidades médicas de vacinação em massa, mas que o Brasil já solicitou metade das 100 mil doses compradas pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para vacinar grupos de risco no Brasil.
“A região aqui na América Latina, por intermédio da OPAS, tem uma tratativa com a Bavarian Nordic para adquirir cem mil doses de vacina. Dessas cem mil doses, 50 mil serão destinadas ao Brasil. Do ponto de vista de controle de uma emergência de saúde pública, claro que não vai se controlar com 50 mil doses de vacina. Essas vacinas serão destinadas a um público muito específico. Se houver uma indicação de vacinação em massa em algum momento, para se ter vacina em escala, tem que existir outros parques fabris com capacidade de produzir essas vacinas”, destacou.
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