A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Reforma Eleitoral, mas sem o retorno das coligações partidárias. O trecho, que é o mais polêmico do texto, foi barrado pela relatora da matéria, senadora Simone Tebet (MDB), do Mato Grosso do Sul.
O parecer dá aval a outros pontos do texto, como a mudança na data da posse de prefeitos, governadores e presidente a partir de 2026 e o “peso dois” aos votos dados a mulheres e negros para a Câmara dos Deputados para o cálculo de distribuição dos fundos partidário e eleitoral às siglas até 2030.
A expectativa é que o texto seja votado ainda nesta quarta-feira no plenário do Senado.
Outro projeto aprovado hoje pela Comissão do Senador é o que prevê a criação do Tribunal Federal em Belo Horizonte. O texto já está pronto para ser votado no plenário.
Fonte: Itatiaia