A Prefeitura Municipal editou o decreto 671 em que estabelece o calendário de feriados municipais em Rio Paranaíba no ano de 2022. De acordo com as informações do documento que foi assinado pelo prefeito, Valdemir Diógenes, foi levado em consideração ‘a necessidade de se definir, com antecedência, os dias do ano em que não haverá expediente, de modo a permitir que todas as unidades administrativas possam organizar a execução de seus serviços, sem qualquer prejuízo à população’.
Com isso, Rio Paranaíba terá cinco feriados, sendo eles:
- Dia 16 de junho, feriado de Corpus Christi, conforme Lei n° 1.633/2019;
- Dia 07 de setembro, comemoração do aniversário da cidade, conforme a Lei n° 1.539/2021;
- Dia 04 de outubro, dia de São Francisco de Assis – comemoração pelo dia do padroeiro de Rio Paranaíba;
- Dia 20 de novembro, dia da Consciência Negra, conforme a Lei n° 1.255/2009 e no
- Dia 13 de dezembro, comemoração do dia de Santa Luzia, conforme a Lei n° 1.520/2016.
O documento também estabelece que cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência, durante os feriados.
