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Rio Paranaíba e outros municípios mineiros não obtiveram pontação no ICMS Esportivo de 2016

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O município de Rio Paranaíba, assim como outros municípios de Minas Gerais, não terão pontuação contabilizada no Relatório dos Dados e Índices Provisórios Relativos ao ICMS Solidário, no critério esportes. As informações são da Agência Minas que publicou o relatório dos municípios habilitados e as pontuações referentes ao ano base 2016.

De acordo com a matéria, estão habilitados a receber os recursos do ICMS Esportivo os municípios que comprovaram o pleno funcionário do Conselho Municipal de Esportes e a realização ou participação em programas esportivas no ano passado. O texto ainda explica que os municípios que desejarem contestar os resultados, terão que encaminhar até o próximo dia primeiro de agosto um relatório de impugnação devidamente assinado e identificando o objeto da impugnação, bem como, a justificativa.

O documento deverá ser assinado pelo gestor de esportes e pelo prefeito do município ou pelo representante legal da associação dos municípios. Quanto à análise do resultado, a matéria destaca que foi realizada com base as resoluções Seesp n°02/2016, n°29/2016 e n°30/2016 que modificaram a resolução dos documentos necessários para o funcionário do Conselho Municipal de Esportes.

A Fundação João Pinheiro ressalta, no entanto, que foram encaminhados os valores da Receita Corrente Líquida para os 809 munícipios que já possuem suas prestações de contas consolidadas. Já os munícipios que não enviaram suas prestações de contas no tempo hábil, não obtiveram pontuação no relatório dos dados e índices provisórios relativos ao ICMS.

Confira a lista dos munícipios que não enviaram seus documentos, além de Rio Paranaíba: Alto Rio Doce, Araguari, Araporã, Argirita, Biquinhas, Boa Esperança, Bom Despacho, Brazópolis, Buritis, Caeté, Campina Verde, Carangola, Cascalho Rico, Catas Altas da Noruega, Centralina, Conceição das Alagoas, Confins, Coromandel, Crisólita, Dona Eusébia, Entre Rios de Minas, Fronteira dos Vales, Gameleiras, Governador Valadares, Guanhães, Indianópolis, Ipatinga, Itamarati de Minas, Itanhomi, Itapagipe, Manhumirim, Mar de Espanha, Morro do Pilar, Oliveira, Piranga, Planura, Ponte Nova, Recreio, Rio Paranaíba, Rodeiro, São Francisco do Glória, São Gonçalo do Pará, Senador Cortes e Ubá.

O texto ressalta que a situação de cada município, em referência ao ICMS Esportivo, poderá conferida na terceira parte do relatório. Agora cabe ao gestor esportivo do município cadastrado no Sistema de Informação ICMS Esportivo buscar junto à Secretaria de Fazenda do município informações sobre a regularização da apresentação da prestação de contas anual ao TCE-MG, para que a cidade seja inclusa no Relatório dos Dados dos Índices Definitivos do ICMS Solidário Critério Esportes – Ano Base 2016.

Nossa reportagem entrou em contato com o secretário de cultura, esporte e lazer de Rio Paranaíba para saber mais informações acerca do assunto. Em nota, o secretário Alemmar Silva ressaltou que assim que assumiu a pasta, deu início a uma odisseia de documentos necessários para a implantação da gestão de esportes no município e afirmou que, ano passado foram feitas leis e decretos que correspondiam à formação do Conselho de Esporte e que somente neste ano foi possível o cadastramento na SEESP.


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O secretário ainda destaca que desde o início do ano foram feitas reuniões, acompanhamentos e ações esportivas em diversas modalidades, como por exemplo, o recente ao apoio aos jogadores do Jogos Escolares de Minas (JEMG) que, de acordo com informações, a participação da competição já contabiliza pontos automaticamente; o apoio aos jogos escolares municipais que sempre são contados, mas que segundo Allemar, nunca foram recebidos.

Ele termina a nota demostrando que a secretária de cultura, esporte e lazer, juntamente com a prefeitura municipal está trabalhando para que o município possa passar a receber o ICMS Esportiva e Turístico juntamente com o Patrimônio Cultural que, desde 2001, está recebendo recursos importantes para o município.

Confira a nota na íntegra.

Esse ano pela primeira vez na história de Rio Paranaíba o Secretário de Cultura, Esporte, e Turismo e Lazer, assim que assumiu a secretaria, deu início a uma odisseia de documentos necessários para implantar a gestão do Esporte, um vez que outras administrações deram início mas foi de modo incorreto

Ano passado foram feitas leis e decretos que correspondem a formação do Conselho, mas foi somente este ano que foi possível fazer o todos os cadastros na SEESP. Todos os procedimentos relativos ao ICMS Esportivo, inclusive o cadastro de documentos e informações são realizados no Sistema de Informação ICMS Esportivo (icms.esportes.mg.gov.br).

O município indicou um Gestor Esportivo Municipal: servidor(a) responsável por inserir as informações do município no Sistema de Informação. Com atas das reuniões ordinárias do Conselho, devidamente datadas e assinadas pelos conselheiros nomeados presentes às reuniões e/ou publicadas; Regimento Interno atualizado, devidamente datado e assinado Cadastro dos conselheiros titulares e suplentes ativos no ano base.  E Esse ano.

Importante:

Agora deverá o município poder cadastrar e comprovar programas/projetos esportivos de seu município e programas/projetos esportivos de outros locais, desde que atletas tenham participado representando o município. O município também pode cadastrar e comprovar programas/projetos esportivos realizados por entidades públicas e privadas, tais como clubes, associações e pessoas físicas. Não necessariamente, os programas/projetos esportivos precisam ser realizados pela Prefeitura para serem avaliados ano de 2018 e já receber ano de 2019.

Porém todos os eventos ou programas esportivos valerá pontos. Desde o início do ano fizemos reuniões e já fizemos e acompanhamos e apoiamos várias ações esportivas com diversas modalidades, como por exemplo: o apoio ao JEMG que já pontua o município pela sua participação automaticamente; desde muito tempo que apoiamos os Jogos escolares, que sempre e pontuado, mas nunca recebemos nada.

Agora sim vamos passar a receber para investir melhor do Esporte. Lembrando a todos que isso é um compromisso de toda a sociedade e não somente da Prefeitura. Mas sim dos Clubes, Associações, Escolas, Atletas, academias e outras secretarias que tem programas/projetos esportivos. Um destaque é a AABB comunidade e os Programas do CRAS que são programas sociais que com certeza muito irá contribuir com nossa pontuação.

Assim estamos trabalhando para que possamos receber ICMS Esportivo o Turístico e juntamente com o Patrimônio Cultural que desde 2001 estamos recebendo esse recurso importante para nossa cidade.   

Atualizado em 18 de julho, às 18h14 para acréscimo de informações!

Texto: Gilberto Martins – Com informações da Agência Minas

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