A conta de luz vai ficar mais cara em julho, com o acionamento da bandeira amarela em todo o país. Mas o aumento no valor não vai chegar aos consumidores do chamado mercado livre, em que a prestação do serviço é feita, diretamente, por geradores e comercializadores de energia.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que este grupo não é passível de cobrança, devido ao fato de a aquisição não depender de distribuidoras como a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Atualmente, no Brasil, há mais de 40 mil unidades consumidoras que integram o mercado livre no Brasil, cerca de 0,04% do total de 89 milhões de unidades, segundo balanço divulgado em março pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel).
O número não quer dizer que sejam 40 mil pessoas, porque o mesmo CPF pode ter mais de duas titularidades. De acordo com o diretor de Backoffice da LudFor, Guilherme Lemos, o acréscimo de valor ocasionado pela bandeira amarela não se aplica a quem negocia com comercializadores e geradores porque, neste caso, há um preço fixo que não sofre influência das alterações implementadas pela Aneel.
“No mercado livre é possível ter uma previsibilidade muito maior, uma vez que quando um contrato de fornecimento de energia é fechado, o preço de energia para os anos seguintes são fixados e o consumidor somente recebe correção da inflação”, detalhou Lemos, da LudFor, empresa que atua no mercado livre.
Ele ainda frisou que, para os próximos anos, existe um projeto de abertura total do mercado livre para todos a população. Atualmente, esta opção só é possível para os consumidores do chamado grupo A, como comércio e indústrias que carecem de voltagem acima de 2,3 quilowatt (kV). Clientes de baixa tensão, como os residenciais, seguem dependendo das distribuidoras.
“Isso será um grande avanço em relação ao cenário atual, pois todos os consumidores poderão comprar sua energia a um valor mais acessível e garantir uma previsibilidade de custo, não estando passíveis a aplicação das bandeiras como ocorre atualmente”, complementou Guilherme Lemos.
O que diz a Cemig?
Responsável por fornecer energia elétrica a 774 municípios que contabilizam nove milhões de consumidores em Minas Gerais, a Cemig informou, em nota, que as contas só não sofreram aumento na modalidade de preço fixo, em que a cifra paga é a mesma até o momento de correção pela inflação.
“Para a contratação na modalidade desconto garantido, ou seja, aquela em que o cliente tem um custo final com um desconto pré-definido em relação às tarifas cativas, o preço a ser pago dependerá do valor das bandeiras, pois elas compõem o custo de referência ao qual o desconto deve ser aplicado”, informou a companhia.
Alteração da Aneel
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a conta de luz terá acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kW/h consumidos no mês de julho, em função da bandeira amarela. Segundo a agência, a previsão de chuva abaixo da média e a expectativa de aumento do consumo de energia justificam a tarifa extra.
“Essa é a primeira alteração na bandeira desde abril de 2022. Ao todo, foram 26 meses com bandeira verde. Com o sistema de bandeiras, o consumidor consegue fazer escolhas de consumo que contribuem para reduzir os custos de operação do sistema, reduzindo a necessidade de acionar termelétricas”, afirmou a Aneel.
O Tempo
