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Prefeitura de Rio Paranaíba publica decreto com cinco feriados municipais e um ponto facultativo em 2025

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A Prefeitura de Rio Paranaíba publicou no último dia 07, o decreto 997, que estabelece o calendário de feriados municipais para 2025. O calendário possibilita que os comerciantes possam se programar diante dos cinco feriados que estão estipulados por leis municipais.

Com isso, além dos feriados nacionais, o município de Rio Paranaíba possui as seguintes datas comemorativas:

1 – Feriado de Corpus Christi no dia 16 de junho, definido pela Lei Municipal n° 1.633/2019,

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2 – Feriado de comemoração alusiva ao aniversário de Rio Paranaíba, no dia 07 de setembro, data estipulada pela Lei Municipal n° 1.539/2017;

3 – Feriado do dia do padroeiro do município, São Francisco, no dia 04 de outubro;

4 – Ponto facultativo no dia do servidor público municipal, no dia 14 de novembro, conforme prevê o art. 228 da Lei Municipal n° 862/1995;

5 – Feriado do Dia da Consciência Negra, no dia 20 de novembro, conforme Lei Municipal n° 1.255/2009;

6 – Feriado em comemoração ao Dia de Santa Luiza, no dia 13 de dezembro, de acordo com a Lei Municipal n° 1.520/2009.

Segundo o decreto assinado pelo prefeito Valdemir Diógenes (PL), os órgãos e entidades do Poder Executivo deverão preservar o funcionar dos serviços essenciais durantes os feriados e pontos facultativos.

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Escrito por

Redação Paranaíba Agora

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