A Prefeitura de Carmo do Paranaíba editou nesta sexta-feira (18) um novo decreto suspendendo os alvarás de localização e funcionamento de casas de shows e espetáculos; boates, danceterias e salões de danças, além de evento e exposições. Para as medidas foram levados em considerações os indicadores divulgados do Estado, apontando o avanço da Macrorregião Noroeste para a onda amarela do programa Minas Consciente.
O decreto n° 6.362 assinado pelo chefe do executivo municipal, Dr. César Caetano, os estabelecimentos também deverão fornecer equipamentos de proteção individual para a atividade exercida no local, e em quantidade suficiente, incluindo obrigatoriedade do uso de máscara tanto para os trabalhos, quanto para os clientes.
Os comércios também deverão providenciar cartazes com orientações de higiene e proteção por todo o espaço utilizado na entrada, espaços comuns e caixas. Caso o estabelecimento tenha sistema de som e imagem, os mesmos deverão usar esses meios para passar as mensagens de prevenção da doença.
Além disso, os estabelecimentos deverão disponibilizar lavatórios com dispensador de sabonete líquido e papel toalha ou dispensador de álcool gel 70%, para a higienização das mãos para uso dos clientes, funcionários e entregadores, tanto na entrada do comércio, quanto em locais estratégicos.
Com isso, ainda deverão restringir o acesso e evitar aglomeração, observando o limite de 60% da capacidade do local e, os estabelecimentos que disponibilizar mesas, deverão observar o distanciamento de no mínimo dois metros e priorizar a utilização pela mesma família ou no máximo oito pessoas por mesa.
Os bares, restaurantes e lanchonetes estão autorizados a funcionar até a meia-noite. Segundo o decreto, essas medidas poderão ser reavaliadas a qualquer momento de acordo com a necessidade e orientações técnicas da área de saúde e vigilância epidemiológicas. O documento, no entanto, entra em vigor nesta sexta-feira, dia 18, e não tem data de validade.
Texto: Gilberto Martins
