Foto: Alexandre Guzanche/OTempo
A emissão de passaportes no Brasil vai ser suspensa a partir da 0h deste sábado (19) pela Polícia Federal (PF) por falta de recursos. A corporação emitiu nota, nesta sexta-feira (18), informando o problema. “A medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”, salientou a PF.
Apesar da suspensão nas emissões do documento, o agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da Polícia Federal terão o atendimento mantido. “No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária”, frisou a corporação.
Ainda segundo a Polícia Federal, os usuários que foram atendidos nos postos de emissão até esta sexta-feira vão receber os passaportes normalmente. Para quem já fez o pagamento da taxa para emissão do passaporte, mas não compareceu ainda ao agendamento, não há prazo para entrega do documento.
Só serão emitidos passaportes de emergência até que a situação se resolva. Segundo a Polícia Federal, o documento vai ser concedido “àquele que, tendo satisfeito as exigências para concessão de passaporte, necessite do documento de viagem com urgência e não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega”, explicou.
Também há exceções para casos como catástrofes naturais, conflitos armados, viagem por motivo de saúde da pessoa que requer o passaporte, do cônjuge e até parentes de segundo grau. Outras brechas serão “para a proteção do seu patrimônio; por necessidade do trabalho; por motivo de ajuda humanitária; interesse da Administração Pública ou outra situação emergencial cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente”, detalhou a Polícia Federal.
A reportagem questionou o Ministério da Economia sobre o problema orçamentário e aguarda posicionamento. “A Polícia Federal acompanha atentamente a situação junto ao Governo Federal para o restabelecimento completo do serviço”, complementou a nota da corporação.
O Tempo
