JOÃO BATISTA ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Rio Paranaíba, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de suas funções, resolve publicar o seguinte:
Pauta da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 26 (vinte e seis) do mês e ano em curso, às 18h00min na sede da Câmara Municipal de Rio Paranaíba, situada à Rua Atanásio José Gonçalves, n.º 144, Centro.
EM PAUTA:
ORADORES INSCRITOS:
Maycon Cristian de Paiva Souza – Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Obras.
ORDEM DO DIA:
Em Votação Única:
Moção de Pesar n.º 20/2.017
“MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADIRON RIBEIRO BARBACENA”.
Autoria: Poder Legislativo.
Em Votação Única:
Moção de Pesar n.º 21/2.017
“MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO FERNANDES FILHO (GERALDINHO FERNANDES)”.
Autoria: Vereador Afonso Vieira da Silva – PT.
Em Votação Única:
Moção de Aplausos n.º 12/2.017
“MOÇÃO A ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO”.
Autoria: Vereador Daniel Barbosa de Oliveira – AVANTE.
Em Votação Única:
Indicação n.º 90/2.017
“INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE, CONHECIDO COMO QUEBRA-MOLAS OU LOMBADA, NA RUA AUGUSTO ANTÔNIO DA ROCHA, NAS PROXIMIDADES DO RONALDO DOS BLOCOS, NESTA CIDADE DE RIO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS”.
Autoria: Vereador João Wilson de Almeida – AVANTE.
Em Votação Única:
Indicação n.º 91/2.017
“INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS AS REFORMAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ERIVAL COTA PACHECO E DO CENTRO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE ABAETÉ DOS MENDES, MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS”.
Autoria: Vereador João Wilson de Almeida – AVANTE.
Em Votação Única:
Indicação n.º 92/2.017
“INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA AMPLIADO OU CONSTRUÍDO UM NOVO VELÓRIO MUNICIPAL NESTA CIDADE DE RIO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS”.
Autoria: Vereador João Batista Alves – PR.
Em Votação Única:
Indicação n.º 93/2.017
“INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ASFALTAMENTO DA RUA VIGILATO JOSÉ DAS CHAGAS (APROXIMADAMENTE 100 MESTROS), DISTRITO DE ABAETÉ DOS MENDES, MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS”.
Autoria: Vereador João Wilson de Almeida – AVANTE.
Em Votação:
Projeto de Lei Complementar n.º 10/2.017
“INSTITUI O MAPA DE VALORES GENÉRICOS CONTENDO A PLANTA DOS VALORES DE TERRENOS URBANOS E RURAIS E TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÕES, DE CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ART. 38, PARÁGRAFO ÚNICO E ART. 165 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 20/2.009 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2.009 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA FIXAR O VALOR VENAL – BASE DE CÁLCULO PARA O IPTU E ITBI, EM ATENDIMENTO DO DISPOSTO NOS ARTS. 162 E SEGUINTES E 213 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 20/2.009, PELOS ANEXOS TABELAS I E II”.
Autoria: Poder Executivo.
Em Apresentação e 1ª Discussão:
Projeto de Lei n.º 34/2.017
“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”.
Autoria: Poder Executivo.
Em Apresentação e 1ª Discussão:
Projeto de Lei n.º 35/2.017
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG A ESTABELECER, FIRMAR E CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO, CONVÊNIO OU CONSÓRCIO COM OS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Poder Executivo.
Em Apresentação e 1ª Discussão:
Projeto de Lei n.º 36/2.017
“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Poder Executivo.
Em Apresentação:
Projeto de Lei Complementar n.º 14/2.017
“INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Poder Executivo.
Câmara Municipal de Rio Paranaíba, 22 de setembro de 2.017.
JOÃO BATISTA ALVES
PRESIDENTE DA CÂMARA
