A lei de número 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007 fornece as diretrizes do saneamento básico no Brasil e os deveres da administração pública no fornecimento do saneamento aos cidadãos. Ela prevê a obtenção de água potável, o acesso ao esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos com a finalidade de melhorar a qualidade de vida das pessoas e do meio ambiente. Clicando aqui você pode ter acesso a essa lei e saber dos deveres públicos para com você e a sua cidade. Porém, não é bem o papel público que quero abordar aqui e sim, o papel de nós, cidadãos, no saneamento e consequentemente no controle de doenças que envolvam a falta do mesmo.
Diversas doenças são causadas pela falta de saneamento básico entre elas estão: esquistossomose, febre amarela, febre paratifoide, amebíase, ancilostomíase, ascaridíase, cisticercose, cólera, dengue, disenterias, elefantíase, malária, poliomielite, teníase e tricuríase, febre tifoide, giardíase, hepatite, infecções na pele e nos olhos e leptospirose. Se você observar, muitas destas doenças podem levar a morte, sendo importante o papel do estado na promoção de medidas preventivas e remediação. Os Agentes Comunitários de Saúde tem um papel importantíssimo nesse quesito, são eles que orientam e disseminam o conhecimento à comunidade. Clicando neste link você poderá ter acesso a todos as funções dos ACS na comunidade.
Diante disso, qual seria o papel da comunidade nesse quesito tão importante? Apesar da existência da obrigatoriedade da manutenção do saneamento básico para nós cidadãos, a falta dele nos permite efetuar denúncias quando, por exemplo, uma rede de esgoto está vazando, um lote baldio está se tornando uma ameaça à saúde pública, a água que chega em nossas torneiras está com cheiro ruim ou cor diferente. Em todas estas ocasiões e em outras, nós podemos estar denunciando aos órgãos competentes sobre a existência dessas irregularidades, uma vez que o poder público nem sempre consegue fiscalizar toda a extensão do município.
Outra função importante é a manutenção do saneamento dentro da sua própria casa. Apesar dos ACS estarem sempre à disposição para fiscalizar as moradias e orientar sobre as formas de prevenção dessas doenças, é importante que nós coloquemos a mão na massa e limpemos os nossos quintais.
Estou abordando esse tema devido ao grande número de casos notificados de dengue no nosso município e os casos confirmados, que chegaram a 178. Se analisarmos este número veremos que representa quase 2% da população rio paranaibana, desta forma, é necessário que nós nos coloquemos à disposição para exercermos nosso papel de cidadão. É possível denunciar terrenos baldios, lotes que possuem carros, pneus e outros objetos abandonados que podem servir de foco de dengue pelo telefone 156. Acredito que a comunicação com o centro municipal epidemiológico também possa ser feito para facilitar e agilizar. Sobre as demais providências contra estas doenças, você pode se informar com o seu ACS.
Todos contra a dengue. Todos.
Texto: Paloma Silva
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