O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ingressou com uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Tiros e a empresa Cabral e Oliveira, pedindo a anulação da licitação referente a um concurso público de 2022, devido à suspeita de fraudes e ilegalidades.
A proposta ainda visa, segundo o MPMG, anular o concurso público. O órgão aponta que muitos dos candidatos aprovados alcançaram notas “exemplares”, passando dos 90% de aproveitamento na prova.
A ação também quer que o Município seja condenado a restituir os candidatos com a devolução da taxa de inscrição.
A reportagem fez contato com a Prefeitura de Tiros e a empresa Cabral e Oliveira para um posicionamento e aguarda retorno.
Fraudes
- Tiros, no interior de Minas Gerais, tem menos de 10 mil habitantes;
- O concurso em questão tinha 90 vagas para 29 cargos diferentes;
- Foi constatado que muitos dos aprovados e classificados dentro das vagas já ocupavam cargos na Administração Municipal, sem concursos;
- Além disso, eles ocupavam vagas de cargos comissionados, agentes políticos e cabos eleitorais do chefe do Executivo Municipal;
- Devido a isso, o concurso já havia sido suspenso pela Justiça.
Concurso foi alvo de denúncias
Ao todo, o concurso abriu 90 vagas para 29 cargos, como médicos, dentista, técnicos em enfermagem, assistente social e auxiliar administrativo. As provas foram aplicadas no dia 18 de dezembro de 2022, e o resultado foi publicado no dia 20 de janeiro. Já em 24 de fevereiro, a Prefeitura homologou o resultado.
Porém, após a divulgação da lista de classificados, o MPMG recebeu várias denúncias que apontavam possíveis fraudes. Uma delas indicou que havia venda de gabaritos para candidatos. Também houve relatos de assessores e funcionários da Prefeitura que teriam participado da elaboração do edital do concurso e que foram aprovados na prova.
Além disso, uma das candidatas foi aprovada com 29 acertos nas 30 questões do teste, mesma nota obtida pela filha dela, também classificada para o mesmo cargo. Porém, testemunhas ouvidas pela Promotoria de Justiça disseram que essa candidata havia afirmado ter ido mal no exame e que “entregou os resultados na mão de Deus”.
Candidata aprovada errou quase metade das questões
Com as denúncias, o MPMG cumpriu 13 mandados de busca e apreensão na cidade e na empresa que elaborou o concurso, que fica em Andrelândia.
Em um dos locais, os agentes encontraram um caderno de provas de uma das candidatas que mostra que ela teria acertado menos de 60% das questões. No entanto, essa mesma candidata aparece entre os aprovados no concurso com nota acima dos 90%.
Além disso, foi observado que muitos dos candidatos aprovados são contratados da Administração Municipal, sem concurso. Eles ocupavam vagas de cargos comissionados, agentes políticos e cabos eleitorais do chefe do Executivo.
g1
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