O Ministério Público Federal (MPF) celebrou uma parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV) e com a Fundação Arthur Bernardes, que irá permitir a produção de insumos para o diagnóstico, a prevenção e o tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus. A Fundação Arthur Bernardes é uma entidade privada sem fins lucrativos ligada à UFV.
A parceria consiste no repasse pelo MPF à universidade da quantia de R$ 157 mil, originada de valores provenientes de Acordos de Não Persecução, Termos de Ajustamento de Conduta e Acordos Judiciais firmados pelo MPF em Patos de Minas, que se encontravam depositados em conta administrada pelo Conselho de Segurança Pública desse município.
Com esses recursos, a UFV, por meio de seu campus situado no município de Rio Paranaíba, irá produzir máscaras de diversos tipos, álcool gel e testes laboratoriais realizados pelo método RT-PCR, que serão distribuídos às Secretarias Municipais de Saúde de 16 municípios da região: Arapuá, Carmo do Paranaíba, Coromandel, Guimarânia, Lagamar, Lagoa Formosa, Matutina, Patos de Minas, Patrocínio, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, São Gonçalo do Abaete, São Gotardo, Serra do Salitre, Tiros e Varjão de Minas.
A previsão é que, semanalmente, sejam produzidos mil litros de álcool gel ou álcool 70% glicerinado, 1.500 protetores faciais do tipo face Shields, 800 máscaras caseiras de algodão ou de TNT para agentes de saúde e 150 testes para detecção do coronavírus pelo método RT-PCR.
Os produtos, à exceção dos testes, que dependem de lógica própria inerente a cada realidade municipal, deverão ser distribuídos equitativa e proporcionalmente às populações de cada localidade.
No caso de destinação a município diverso, o MPF deverá ser previamente consultado para verificar a pertinência e necessidade da doação.
“Nossa expectativa é de que, assim, possamos ajudar as secretarias municipais em suas ações de enfrentamento à pandemia, pois, em consulta a todos os municípios da nossa circunscrição, as informações fornecidas ao MPF apontam que, embora tais EPIs e materiais sejam essenciais no combate ao coronavírus, os municípios ainda não contam com quantitativos suficientes deles, além de terem tido seus preços majorados por conta da alta demanda e de não estarem sendo encontrados para pronta aquisição no mercado”, explica a procuradora da República Polyana de Paiva Jeha.
A prestação de contas da utilização dos recursos deverá ser encaminhada ao MPF em até 180 dias contados da data de recebimento dos valores.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social Ministério Público Federal em Minas Gerais
